A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta (14) um projeto de lei que obriga as escolas a notificarem os conselhos tutelares sobre automutilações e tentativas de suicídio.
O texto foi aprovado em votação simbólica – sem o registro de quem é a favor ou contra.
O texto será apreciado novamente na Comissão de Educação.
O projeto é de autoria da ex-deputada Rejane Dias (PT-PI), esposa do ministro Wellington Dias e hoje conselheira do TCE do Piauí.
O texto foi aprovado pela CCJ da Câmara, em decisão terminativa, em junho de 2024.
Na CDH do Senado, a relatoria coube a Eduardo Girão. Como ele se atrasou, Damares Alves indicou Sergio Moro como relator ad hoc.
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