A proposta do governo Zema de repassar, a entidades do terceiro setor, a gestão de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), pode avançar em breve. O projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa (ALMG) desde o ano passado, mas está em banho-maria. Agora, com votações em plenário previstas para a semana que vem, segundo apurou O Fator, há a expectativa de que o texto passe a constar na pauta para ser analisado em 1° turno.
As próximas sessões de votação estão agendadas para terça-feira (20) e quarta-feira (21). Embora a pauta ainda não tenha sido definida, o entendimento é que são boas as possibilidades de o texto sobre os hospitais entrar em debate.
O repasse de unidades da Fhemig ao terceiro setor era uma das prioridades do Palácio Tiradentes junto ao Legislativo no ano passado. O projeto de lei defende a implantação do chamado Serviço Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA-Gehosp), autarquia do terceiro setor, mas com vínculo ao poder público.
Se os planos saírem do papel, a primeira casa de saúde a ter a gestão terceirizada será o Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte. O local é considerado referência no tratamento de casos oncológicos.
Em 2024, enquanto a proposta era analisada por comissões da Assembleia, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) chamou a ideia de inconstitucional
O governo do estado, por seu turno, afirma que a criação de uma entidade paraestatal para gerir os hospitais será positiva, pois permitirá que os servidores da Fhemig se dediquem ao desenvolvimento e à execução de políticas públicas de saúde e não precisem estar voltados a questões administrativas dos equipamentos.
A meta de instalar o SSA-Gehosp não tem relação com o recente edital aberto pela Fhemig para o repasse da gestão do Hospital Amélia Lins, em BH. A concorrência foi vencida por um consórcio de municípios e ainda depende de validação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para a assinatura do contrato de cessão da administração.
