Guilherme Jorgui
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fechou, na última quinta-feira (3), um contrato de quase R$ 1,9 milhão para o fornecimento de açúcar cristal, sem realizar processo licitatório. O extrato da contratação, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (8), detalha a aquisição de 112.650 pacotes de cinco quilos do produto, com preço unitário de R$ 16,68. O repasse do insumo será feito sob demanda ao longo dos próximos 12 meses.
A operação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Administração, Logística e Patrimonial, por meio da Subsecretaria de Compras e Contratos. Apesar do valor expressivo, a modalidade adotada é juridicamente prevista em determinadas situações.
Uma rápida pesquisa no site da PBH mostra que a Nutri Comércio Ltda, empresa contratada para o fornecimento do açúcar, é um nome recorrente em documentos oficiais.
Em 2023, a Nutri firmou contrato superior a R$ 2,6 milhões com a administração municipal para entrega de macarrão, também por dispensa de licitação.
Um ano antes, em 2022, a celebração de dois contratos entre a Nutri e a PBH se deu em outra lógica: naquele período, a empresa venceu pregões eletrônicos que resultaram em dois acordo — um, de mais de R$ 6,3 milhões, para fornecimento de feijão; outro, de quase R$ 3,8 milhões, para o repasse de pacotes de açúcar.
O Fator procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para esclarecer a motivação da escolha pela dispensa de licitação. A reportagem também questionou se houve alguma situação emergencial ou especificidade técnica para basear o tipo de contratação escolhida, bem como as unidades e programas municipais que serão abastecidos com os mais de 112 mil pacotes adquiridos.
O que diz a prefeitura
Após a publicação da matéria, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte enviou nota explicando que a contratação da Nutri Comércio Ltda foi realizada via dispensa de licitação porque o fornecedor anteriormente contratado não cumpriu as exigências contratuais.
“O município tentou contratar licitantes remanescentes do certame e buscou alternativas como adesão a Atas de Registro de Preços – ARP, iniciativas frustradas”, explica.
Com isso, na iminência de desabastecimento em programas sensíveis nas áreas de Educação e Assistência Social, “realizou-se, então, a contratação emergencial, em conformidade com a legislação vigente, o que inclui a seleção pelo menor preço apresentado”.
“O açúcar é usado principalmente por órgãos ligados à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), responsáveis por atender escolas, unidades socioassistenciais, restaurantes populares e cursos de formação. O produto é utilizado em mais de 700 unidades escolares e socioassistenciais, nas refeições diárias de cerca de 148 mil estudantes e 3.900 usuários dos serviços sociais. São mais de 8 milhões de refeições por mês nas escolas e 500 mil nas unidades sociais”, registrou.
