A nova sinalização do governo Lula sobre a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

Renovação de acordo com a VLI, concessionária do trecho, está agora nas mãos da ANTT
Trecho da Ferrovia Centro-Atlântica
VLI pleiteia a renovação da concessão da FCA. Foto: VLI/Divulgação

O Ministério dos Transportes já comunicou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o acordo com a VLI pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que corta Minas Gerais e outros seis estados.

A informação sobre o aviso à ANTT foi inicialmente publicada pelo Diário do Comércio e confirmada por O Fator. O ofício à agência é, na prática, mais uma etapa para a concretização do novo contrato.

Depois da ANTT, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisará analisar os termos da renovação. No mês passado, o Ministério dos Transportes já havia sinalizado à concessionária que aceitaria a proposta. Faltava, entretanto, uma comunicação formal à agência reguladora.

A VLI administra a FCA desde 2011. A linha, inaugurada em 1996, é fruto da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). As conversas em torno da extensão da concessão tiveram, como ponto fulcral, o compromisso da gestora de manter a operação do trecho Minas-Bahia, entre o porto baiano de Aratu e a cidade mineira de Corinto.

A reportagem procurou a VLI para comentar o ofício do Ministério dos Transportes à ANTT. A empresa, contudo, optou por não se manifestar. O governo federal também não se posicionou.

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