Tatiana Moraes
Representantes de consórcios formados por prefeituras de Minas Gerais vão iniciar articulações para viabilizar o repasse de emendas parlamentares aos conglomerados. Atualmente, não há previsão legal para que deputados estaduais e federais destinem recursos diretamente a essas entidades.
A interlocução para incluir os conglomerados na lista de instituições beneficiadas pelos repasses caberá à Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais (Amicis).
“É uma bandeira que vamos levantar. Precisamos regulamentar o repasse para que os recursos cheguem a mais municípios”, afirma o presidente da Amicis, Adailton Rocha (União), o Tampinha.
Mais consórcios, mais articulação
A Amicis reúne 15 conglomerados de cidades, que representam cerca de 250 municípios mineiros. Segundo Tampinha, que é prefeito de Curral de Dentro, no Norte de Minas, e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), a expectativa é de filiar 18 ainda nesta semana. O plano é chegar a 60 consórcios filiados até o fim do ano.
Ao aumentar o número de associados, o presidente reforça que será ampliada a força da entidade e, consequentemente, a articulação com outros Poderes.
Órgãos fiscalizadores
Outro ponto destacado pelo presidente é a aproximação com órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Ministério Público (MPMG) e Tribunal de Justiça (TJMG).
“Nosso objetivo é o mesmo, oferecer um serviço eficiente à população. Mas precisamos de diálogo para que eles entendam o papel dos consórcios e para que nós entendamos as exigências deles”, explica.
Consórcios em Minas
Os consórcios públicos são ferramentas utilizadas para baratear custos, centralizar compras e ampliar serviços especializados. Por meio deles, os municípios, especialmente os menores, conseguem contratos melhores e disputam de “igual para igual” com os grandes.
Só o Cimams, por exemplo, concentra 152 municípios e atende cerca de 3,5 milhões de pessoas no Norte de Minas.“Precisamos reduzir a individualidade. Hoje, alguns consórcios atuam sozinhos e isso atrapalha a eficiência. A integração é o caminho”, defendeu.
