O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dará início, na próxima terça-feira (2), à análise de quatro novas representações apresentadas pelo Partido Liberal (PL) contra parlamentares mineiros da base governista. Três delas são direcionadas ao deputado André Janones (Avante-MG) e uma à deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Em cada processo, haverá sorteio de nomes para a formação da lista tríplice que servirá de base para a escolha dos relatores. Caberá a eles conduzir a análise das denúncias e apresentar pareceres, que podem variar do arquivamento dos casos até a recomendação de punições mais severas, incluindo a cassação de mandato.
Casos envolvendo André Janones
Como mostrou O Fator, com a ofensiva do PL, Janones já acumula dez representações apresentadas contra ele no Conselho de Ética desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2019. E, em julho, o mineiro foi afastado por 90 dias após ser acusado de proferir xingamentos de baixo calão e com teor homofóbico contra Nikolas Ferreira (PL-MG). O processo segue em tramitação no conselho.
Na pauta de terça-feira, estão três novas acusações. Uma delas aponta calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a quem Janones teria chamado de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. Outra trata do uso de uma camiseta com palavras de baixo calão sobre anistia, em referência ao projeto que beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Já uma terceira representação acusa o parlamentar de ter mentido à Câmara ao negar a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete durante a defesa no Conselho de Ética, em 2024. O PL alega que, posteriormente, o próprio deputado admitiu o crime ao assinar acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nos bastidores, a avaliação é que a disputa com o PL, somada ao acúmulo de representações e à reincidência em episódios polêmicos, tem ampliado o isolamento político de Janones. A disposição para defendê-lo é reduzida, inclusive entre integrantes da base. Como o deputado está afastado até outubro, eventuais articulações em sua defesa devem ocorrer somente na fase final do processo.
Representação contra Célia Xakriabá
Já o processo contra a deputada Célia Xakriabá decorre de um episódio ocorrido em julho, durante votação de projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Na ocasião, a deputada e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) trocaram ofensas em plenário. O PL sustenta que Célia teria tentado atingi-lo com uma caneta e acabou ferindo o deputado Coronel Meira (PL-PE), que tentou intervir.
A deputada nega ter agredido alguém e afirma ser vítima de racismo e ataques sistemáticos. Ela levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e também protocolou representação contra Kataguiri no próprio Conselho de Ética. O processo contra Kataguiri também será analisado na reunião marcada para o próximo dia 2.