Tatiana Moraes
Os municípios mineiros deixaram de receber R$ 41,6 milhões do governo federal entre agosto e janeiro deste ano referentes ao cofinanciamento federal da Assistência Social, que garante a manutenção de serviços como os desenvolvidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O valor coloca Minas Gerais como o segundo estado mais afetado do país, atrás apenas de São Paulo, cuja dívida é de R$ 51,8 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De um total de R$ 166,5 milhões que deveriam ter sido repassados a Minas, apenas R$ 124,9 milhões chegaram aos cofres municipais. O dinheiro é usado para custear despesas de funcionamento, como combustível, alimentação, materiais de escritório e pagamento de profissionais da área.
Os recursos do cofinanciamento são transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e têm o objetivo de apoiar estados e municípios na execução dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
No país, o cenário é semelhante: entre janeiro e agosto de 2025, R$ 354 milhões deixaram de ser repassados. Foram pagos R$ 1,04 bilhão de um total previsto de R$ 1,4 bilhão, de acordo com a CNM.
Impacto direto nos serviços
Segundo a CNM, o atraso compromete a qualidade e a abrangência dos serviços socioassistenciais, além de agravar as desigualdades regionais.
A entidade ressalta que a Assistência Social integra o tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência, e tem como objetivo garantir proteção à vida, reduzir danos e prevenir riscos sociais.
Dívida da União com os estados (em R$ milhões)
- São Paulo 51,8
- Minas Gerais 41,6
- Bahia 28,1
- Paraná 22,9
- Rio Grande do Sul 21,4
- Ceará 17,7
- Rio de Janeiro 17,2
- Pernambuco 17,1
- Maranhão 16,3
- Pará 14,9
