Júlio Soares
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Juliano Lopes (Podemos), convocará, para esta sexta-feira (24), a reunião extraordinária de plenário destinada a votar, em segundo turno, o projeto de lei que prevê a ampliação dos benefícios concedidos ao funcionalismo municipal.
Anteriormente, a sessão estava prevista para a terça-feira (28). A antecipação, segundo apurou O Fator, é resultado de uma articulação construída em conjunto com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e com sindicatos de servidores da prefeitura. A ideia é promover a sanção do texto na terça-feira, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público.
O projeto prevê, por exemplo, a implementação do pagamento de auxílio alimentação para os mais de 11 mil servidores com carga horária inferior a 40 horas semanais. Os valores propostos variam entre R$ 10 e R$ 25 por dia trabalhado para quem faz expediente de 12 a 30 horas semanais.
Nos últimos dias, a bancada mais próxima à gestão municipal vem atuando para limitar o número de emendas anexadas ao texto original. A base de apoio de Damião busca evitar que a versão final do projeto acarrete um aumento expressivo de despesas.
Por outro lado, parlamentares que se autoproclamam “independentes” apontam “atropelo” da base governista para impedir a aprovação de emendas que mudariam, por exemplo, o plano de carreira dos guardas municipais.
A previsão do Executivo é de que o impacto nas contas públicas seja de R$ 76 milhões em 2025 e de R$ 671 milhões nos anos de 2026 e 2027. Caso seja aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito ainda em outubro, as mudanças começam a valer já em novembro.
