Cedê Silva
A ata de uma reunião com a CGU em agosto de 2024 que antecedeu a Operação sem Desconto mostra a conivência do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, com os descontos associativos, apesar dos indícios de fraude.
Como O Fator mostrou, o INSS afirmou, em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), não ter “localizado” a ata.
Porém, essa resposta veio quatro dias depois da audiência da CPMI com o próprio Stefanutto – na qual o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), exibiu para as câmeras e leu trechos da ata.
Stefanutto não demonstrou surpresa quando Gaspar leu trechos da ata da reunião.
Após recurso de O Fator via LAI citando notas taquigráficas dessa sessão da CPMI, o INSS encontrou a ata da reunião e entregou nesta terça (28), último dia do prazo para atender ao recurso.
Durante a CPMI, Gaspar disse que o texto “é uma transcrição ipsis litteris do que foi dito na reunião”. Não procede. Trata-se realmente de uma ata, um resumo em terceira pessoa do que cada participante disse, semelhante a uma ata de reunião de condomínio – e que, em um primeiro momento, o INSS disse não ter encontrado.
A reunião foi realizada na manhã de 9 de agosto de 2024, uma sexta-feira, no gabinete do presidente do INSS – como registrado não na ata em si, mas em outros documentos a que O Fator teve acesso.
A ata mostra a posição de Stefanutto em favor das entidades associativas.
No começo da reunião, Stefanutto “disse que a única preocupação é o fato de as pessoas dizerem que não autorizaram o desconto mesmo que o usuário tenha utilizado serviços da entidade, a exemplo de serviços funerais. Falou que, para punir as entidades, precisa oportunizar ampla defesa e contraditório”.
Em outro momento, “disse que se preocupa com eventual não manifestação do beneficiário, quanto à efetiva autorização do desconto, para efetivar o cancelamento. Se há lisura no procedimento, se a Administração não estaria decidindo a saída do beneficiário da associação” – ou seja, na dúvida, estava a favor de manter o desconto.
Mais adiante, o então presidente do INSS disse que “quando [se] suspende os descontos e repasses de uma entidade, pode acabar com a entidade, pois a maior parte de suas receitas são oriundas desse desconto. O tempo é que irá demonstrar que não foi possível, pode destruir empresa. Riscos associados acabam por descaracterizar a boa fé”.
Perguntado na CPMI sobre esse trecho da ata, Stefanutto respondeu: “o que nós queríamos era ser (sic) mais cirúrgico, para que a gente não fizesse algum tipo de bloqueio que não correspondesse à verdade. E isso que eu conversei… É uma conversa técnica, na qual nós estávamos trocando ideia, mostrando nossas razões”.
Em abril deste ano, após a deflagração da Operação sem Desconto, o INSS suspendeu todos os acordos de descontos associativos.
Procurada várias vezes por O Fator, a assessoria do deputado Alfredo Gaspar disse não ter encontrado cópia da ata que ele leu publicamente. A ata ainda não está publicada na seção de documentos da CPMI no site do Senado.
Durante a sessão, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) pediu cópia da ata. A assessoria dele disse ainda não ter recebido.
Trechos da ata foram publicados em 2 de outubro por O Antagonista.
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