O programa BH Nota 10, que converte gastos com serviços em descontos no IPTU de 2026, concedeu R$ 1,7 milhão em créditos nos primeiros quatro dias de funcionamento, o equivalente a 44% do total abatido no imposto deste ano. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), 10 mil contribuintes já participaram da ação, cujo prazo de cadastro começou dia 1º e vai até 30 de novembro.
No ano passado, o programa concedeu R$ 3,85 milhões em descontos para 2025 e beneficiou cerca de 27 mil pessoas. No ano anterior, foram R$ 2,85 milhões em abatimentos, com 22 mil contribuintes contemplados.
Estímulo à emissão de notas
O BH Nota 10 foi criado para estimular a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e reduzir a sonegação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Apesar da expectativa de efeito positivo sobre a arrecadação, a Prefeitura afirma que ainda não há medição concreta do impacto gerado.
Como funciona
O programa permite que pessoas físicas acumulem créditos ao solicitar a inclusão do CPF na NFS-e emitida por empresas que pagam o ISSQN, como escolas, academias, salões de beleza, clínicas médicas e odontológicas, entre outros.
Os créditos podem gerar abatimento de até 30% no valor do IPTU do imóvel vinculado.
Para isso, o contribuinte deve acessar o portal da PBH, informar o índice cadastral do imóvel (que fica à esquerda da guia do IPTU) e fazer a “apropriação dos créditos”, que garante a aplicação dos descontos.
