A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinaram, nesta sexta-feira (5), um instrumento de acordo para a renovação da prestação dos serviços de tratamento de esgoto e distribuição hídrica à cidade. O documento, de caráter preliminar, prevê a extensão do contrato até 2073.
A prorrogação definitiva, contudo, só será concretizada com a futura celebração de um termo aditivo ao atual acordo. Na prática, trata-se de um pré-contrato. Pelo que O Fator apurou, o pacto definitivo tem previsão de ser firmado nos próximos dias.
A Copasa já comunicou os acionistas sobre a assinatura do instrumento de acordo com a Prefeitura de BH. O atual contrato vence em 2032.
As negociações ocorrem em meio ao processo de privatização da estatal. O governo de Romeu Zema (Novo) deseja aprovar já em dezembro, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que autoriza a venda de ações da empresa. O texto tramita em 2° turno e, como mostrou mais cedo a reportagem, ficará pronto para plenário já na semana que vem.
As negociações entre Copasa e prefeitura têm sido conduzidas diretamente pelo presidente da companhia, Fernando Passalio. Pelo lado do município, as tratativas são encabeçadas pelo secretário de Governo, Guilherme Daltro.
A renovação do contrato com Belo Horizonte, além de ajudar no equilíbrio tarifário dos municípios atendidos pela Copasa, aumenta de forma substancial o valuation da empresa e é vista como condição central para tornar a estatal mais atrativa ao mercado privado, já que a capital mineira responde por quase metade do valor econômico dos serviços prestados pela empresa no estado.
O entendimento político e técnico foi construído ao longo de meses de conversas.
