Júlio Soares
O vereador Lucas Ganem (Podemos) orientou sua equipe de gabinete a não receber a notificação enviada nesta terça-feira (9), pela direção da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), para avisá-lo formalmente do início da análise da denúncia que pode cassá-lo. Ganem também não foi localizado no edifício-sede do Legislativo da capital para assinar o recebimento do documento.
A notificação endereçada a Ganem será publicada, portanto, na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM). A partir da publicação, o vereador terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia. e apontar eventuais testemunhas.
Além da publicação no DOM, Ganem receberá uma cópia do ofício por e-mail. Em um memorando interno, a Diretoria de Processo Legislativo da Câmara informou que, ao tentarem entregar o aviso de recebimento da denúncia, dois servidores comissionados do gabinete do parlamentar se recusaram a receber o material, alegando não estarem autorizados pelo político do Podemos a receber documentos nesta terça.
Ainda conforme o memorando, os assessores “informaram que o parlamentar encontrava-se em serviço externo no Municipio de Belo Horizonte e que desconheciam se ele virá á Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta data”.
A Comissão Processante responsável por analisar a cassação de Ganem é composta pelo presidente Bruno Miranda (PDT), pelo relator Edmar Branco (PCdoB) e por Helton Júnior (PSD).
Conforme mostrou O Fator, a expectativa inicial do comitê era realizar sua primeira reunião oficial após o recesso parlamentar de janeiro. Nas últimas horas, passou a ganhar força, entretanto, a possibilidade de que o colegiado se reúna ainda em dezembro para formalizar a aceitação do processo de cassação, aprovado em plenário na semana passada com 39 votos.
A denúncia
Lucas Ganem é acusado de fraudar o domicílio eleitoral. Em 16 de outubro de 2024, matéria de O Fator mostrou que o parlamentar recém-eleito vivia em São Paulo e não possuía residência fixa em Belo Horizonte. À época, a reportagem mostrou que Ganem não aparecia em sistemas de informação de órgãos públicos de Minas Gerais.
A publicação levou o primeiro suplente na chapa do Podemos, o então vereador Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão, a protocolar uma denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Um inquérito da Polícia Federal (PF) acabou anexado à ação que corre na Justiça Eleitoral. No material, a esposa do proprietário da casa indicada por Ganem como endereço em BH à época da eleição, disse nunca tê-lo visto no local.
Testemunhas ouvidas no processo, incluindo a deputada federal e presidente do Podemos em Minas Gerais, Nely Aquino, relataram tentativas frustradas de entrega de material de campanha no endereço informado por Ganem. Segundo apuração, ele só teria buscado apartamento na cidade após a eleição. Outro dirigente partidário confirmou não haver comitê de campanha ou equipe atuando em Belo Horizonte.
