Cedê Silva
O governo Lula retomou o Plano Brasil Sem Fome para evitar voltar ao Mapa da Fome da ONU. A informação está em texto do Ministério do Desenvolvimento Social obtido por O Fator via Lei de Acesso à Informação.
Como mostramos na véspera do Natal, o governo Lula recuou de uma decisão anterior e retomou o Plano Brasil Sem Fome, que deveria ter sido extinto quando o país deixou o Mapa da Fome da ONU, em julho.
A decisão foi tomada sem alarde, apenas com a publicação do decreto assinado por Lula no Diário Oficial. Não houve discurso ou comunicado à imprensa.
O decreto do Plano Brasil Sem Fome, publicado em agosto de 2023, determinava que o plano teria “duração até que o País saia do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas”. Esse trecho foi revogado no mês passado, meses após o Brasil deixar esse mapa.
“Felizmente, o principal objetivo do Plano Brasil Sem Fome foi alcançado em prazo mais curto do que o previsto, quando, em julho de 2025, com a divulgação do relatório global [da FAO] (…)”, diz trecho da exposição de motivos, obtida por O Fator.
“No entanto, a experiência recente (2016-2022) mostrou que conquistas nesse campo não são irreversíveis: a pobreza e a fome voltaram a crescer naquele período, recolocando milhões de brasileiros em insegurança alimentar (…) O Brasil não pode correr o risco de voltar ao Mapa da Fome, é preciso transformar a conquista em legado”, segue a exposição de motivos, assinada pelo ministro Wellington Dias.
De fato, o relatório da FAO mostra que a insegurança alimentar grave aumentou no Brasil no período 2021-2023 se comparada a 2014-2016, de 0,7% para 6,6%.
O Plano Brasil sem Fome tem três eixos:
- acesso à renda: Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- alimentação adequada e saudável: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Cisternas, Fomento Rural, Programa Cozinha Solidária, Rede Brasileira de Banco de Alimentos; e
- mobilização para o combate à fome: ações de mobilização federativa e social.
Um parecer da Casa Civil mostra, contudo, que o plano em si não tem impacto orçamentário, já que “pode continuar a ser executado com recursos já previstos no orçamento ordinário dos órgãos e das entidades envolvidas”.
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