Tatiana Moraes
Confira a lista das 713 cidades cuja situação está como “pendente” no Ministério das Cidades no fim da matéria. Os dados foram atualizados na terça-feira (3).
Estar irregular significa que a prefeitura falhou em instituir ao menos um dos três pilares obrigatórios, cujas elaborações são técnicas, morosas e repletas de etapas: o Fundo Local de Habitação (FLH), o Conselho Gestor participativo ou o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
No caso do Fundo e do Conselho, antes de implantá-los, a prefeitura precisa encaminhar um Projeto de Lei à Câmara Municipal e o texto deve ser aprovado. O prazo para conclusão das três fases foi prorrogado para 31 de janeiro de 2027.
Na prática, além da possibilidade de ter o recurso negado se prazo for vencido, a irregularidade atual gera dificuldade em novas contratações e na seleção de novos projetos, pois o sistema prioriza quem já possui o Plano Local e o Fundo ativos.
Diagnóstico técnico e participação popular
O principal entrave para a regularização em Minas e no Brasil é a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Quase metade das cidades brasileiras ainda não apresentou o planejamento, que exige diagnóstico técnico e participação popular. Em território mineiro, 695 estão pendentes.
Municípios pequenos sofrem mais
A maior parte das pendências está concentrada em municípios com até 50 mil habitantes. Em Minas Gerais, o impacto é acentuado por ser o estado com o maior número de cidades de pequeno porte do país, grupo que enfrenta as barreiras técnicas mais intensas para cumprir as exigências legais.
De acordo com a CNM, municípios menores, especialmente, sofrem com a escassez de equipes especializadas, como arquitetos e assistentes sociais, para estruturar os projetos necessários para a gestão dos recursos.
O que fazer para ficar em dia
Para reverter o quadro, a prefeitura deve verificar internamente se os instrumentos foram criados por lei municipal e se foram informados ao governo federal.
Após a conferência, o gestor deve contatar o Ministério das Cidades ([email protected]) ou a Caixa Econômica Federal ([email protected]) para orientações de submissão.
Cidades com algum tipo de pendência
- Abadia dos Dourados
- Abaeté
- Abre Campo
- Acaiaca
- Água Boa
- Água Comprida
- Aguanil
- Águas Formosas
- Águas Vermelhas
- Aimorés
- Aiuruoca
- Alagoa
- Albertina
- Alfenas
- Alfredo Vasconcelos
- Almenara
- Alpercata
- Alpinópolis
- Alto Caparaó
- Alto Jequitibá
- Alto Rio Doce
- Alvinópolis
- Alvorada de Minas
- Amparo do Serra
- Andrelândia
- Angelândia
- Antônio Carlos
- Antônio Dias
- Antônio Prado de Minas
- Araçaí
- Aracitaba
- Araçuaí
- Arantina
- Araponga
- Araporã
- Arapuá
- Araújos
- Araxá
- Arceburgo
- Arcos
- Areado
- Argirita
- Aricanduva
- Arinos
- Astolfo Dutra
- Ataléia
- Augusto de Lima
- Baependi
- Baldim
- Bambuí
- Bandeira
- Bandeira do Sul
- Barão de Monte Alto
- Barbacena
- Barra Longa
- Barroso
- Bela Vista de Minas
- Belmiro Braga
- Belo Oriente
- Belo Vale
- Berilo
- Berizal
- Bertópolis
- Betim
- Bias Fortes
- Bicas
- Biquinhas
- Bocaina de Minas
- Bocaiúva
- Bom Despacho
- Bom Jardim de Minas
- Bom Jesus da Penha
- Bom Jesus do Amparo
- Bom Jesus do Galho
- Bom Repouso
- Bom Sucesso
- Bonfim
- Bonfinópolis de Minas
- Bonito de Minas
- Botelhos
- Botumirim
- Brasilândia de Minas
- Brasília de Minas
- Brás Pires
- Braúnas
- Buenópolis
- Bugre
- Buritis
- Cabeceira Grande
- Cabo Verde
- Cachoeira da Prata
- Cachoeira de Pajeú
- Cachoeira Dourada
- Caetanópolis
- Caiana
- Cajuri
- Caldas
- Camacho
- Cambuí
- Cambuquira
- Campanário
- Campanha
- Campo Azul
- Campo Florido
- Campos Altos
- Candeias
- Cantagalo
- Caparaó
- Capela Nova
- Capelinha
- Capetinga
- Capim Branco
- Capitão Andrade
- Capitão Enéas
- Capitólio
- Caputira
- Caraí
- Caranaíba
- Carandaí
- Carangola
- Caratinga
- Careaçu
- Carlos Chagas
- Carmésia
- Carmo da Mata
- Carmo de Minas
- Carmo do Paranaíba
- Carmo do Rio Claro
- Carmópolis de Minas
- Carneirinho
- Carrancas
- Carvalhópolis
- Carvalhos
- Casa Grande
- Cascalho Rico
- Cataguases
- Catas Altas
- Catas Altas da Noruega
- Catuji
- Catuti
- Caxambu
- Central de Minas
- Centralina
- Chácara
- Chalé
- Chapada do Norte
- Chapada Gaúcha
- Chiador
- Cipotânea
- Claro dos Poções
- Cláudio
- Coimbra
- Coluna
- Comendador Gomes
- Comercinho
- Conceição da Aparecida
- Conceição da Barra de Minas
- Conceição das Alagoas
- Conceição das Pedras
- Conceição de Ipanema
- Conceição do Mato Dentro
- Conceição do Pará
- Conceição do Rio Verde
- Conceição dos Ouros
- Cônego Marinho
- Confins
- Congonhas do Norte
- Conselheiro Pena
- Consolação
- Contagem
- Coração de Jesus
- Cordisburgo
- Cordislândia
- Corinto
- Coroaci
- Coromandel
- Coronel Fabriciano
- Coronel Murta
- Coronel Pacheco
- Coronel Xavier Chaves
- Córrego Danta
- Córrego do Bom Jesus
- Córrego Fundo
- Córrego Novo
- Crisólita
- Cristália
- Cristiano Otoni
- Crucilândia
- Cruzília
- Cuparaque
- Curral de Dentro
- Datas
- Delfinópolis
- Delta
- Descoberto
- Desterro de Entre Rios
- Diamantina
- Diogo de Vasconcelos
- Dionísio
- Divinésia
- Divino
- Divino das Laranjeiras
- Divinolândia de Minas
- Divinópolis
- Divisa Alegre
- Divisa Nova
- Divisópolis
- Dom Bosco
- Dom Cavati
- Dom Joaquim
- Dom Silvério
- Dom Viçoso
- Dona Eusébia
- Dores de Campos
- Dores de Guanhães
- Dores do Indaiá
- Dores do Turvo
- Doresópolis
- Douradoquara
- Durandé
- Engenheiro Caldas
- Engenheiro Navarro
- Entre Folhas
- Entre Rios de Minas
- Esmeraldas
- Espinosa
- Espírito Santo do Dourado
- Estiva
- Estrela Dalva
- Estrela do Indaiá
- Estrela do Sul
- Eugenópolis
- Ewbank da Câmara
- Extrema
- Fama
- Faria Lemos
- Felício dos Santos
- Felisburgo
- Felixlândia
- Fernandes Tourinho
- Ferros
- Fervedouro
- Florestal
- Formiga
- Formoso
- Fortaleza de Minas
- Fortuna de Minas
- Francisco Dumont
- Francisco Sá
- Frei Gaspar
- Frei Inocêncio
- Frei Lagonegro
- Fronteira
- Fronteira dos Vales
- Fruta de Leite
- Frutal
- Funilândia
- Galiléia
- Gameleiras
- Glaucilândia
- Goiabeira
- Goianá
- Gonçalves
- Gonzaga
- Gouveia
- Grão Mogol
- Grupiara
- Guapé
- Guaraciama
- Guarani
- Guarará
- Guarda-Mor
- Guaxupé
- Guidoval
- Guiricema
- Gurinhatã
- Iapu
- Ibertioga
- Ibiá
- Ibiaí
- Ibiracatu
- Ibiraci
- Ibitiúra de Minas
- Ibituruna
- Icaraí de Minas
- Igarapé
- Igaratinga
- Iguatama
- Ijaci
- Imbé de Minas
- Indaiabira
- Indianópolis
- Ingaí
- Inhapim
- Inhaúma
- Inimutaba
- Ipaba
- Ipanema
- Ipiaçu
- Ipuiúna
- Iraí de Minas
- Itabirinha
- Itabirito
- Itacambira
- Itacarambi
- Itaguara
- Itaipé
- Itamarandiba
- Itambacuri
- Itambé do Mato Dentro
- Itamonte
- Itanhandu
- Itanhomi
- Itapagipe
- Itapecerica
- Itapeva
- Itatiaiuçu
- Itaúna
- Itaverava
- Itinga
- Ituiutaba
- Itumirim
- Iturama
- Itutinga
- Jaboticatubas
- Jacinto
- Jacuí
- Jacutinga
- Jaíba
- Jampruca
- Januária
- Japaraíba
- Japonvar
- Jeceaba
- Jenipapo de Minas
- Jequeri
- Jequitibá
- Jesuânia
- Joaíma
- Joanésia
- João Monlevade
- João Pinheiro
- Joaquim Felício
- Jordânia
- José Gonçalves de Minas
- Josenópolis
- José Raydan
- Juatuba
- Juramento
- Juruaia
- Juvenília
- Lagamar
- Lagoa da Prata
- Lagoa Dourada
- Lagoa Formosa
- Lagoa Santa
- Lajinha
- Lambari
- Lamim
- Laranjal
- Lavras
- Leandro Ferreira
- Leme do Prado
- Liberdade
- Lima Duarte
- Lontra
- Luisburgo
- Luislândia
- Luminárias
- Machacalis
- Madre de Deus de Minas
- Malacacheta
- Mamonas
- Manhuaçu
- Manhumirim
- Mantena
- Maravilhas
- Mar de Espanha
- Maria da Fé
- Mariana
- Mário Campos
- Marliéria
- Marmelópolis
- Martinho Campos
- Martins Soares
- Mata Verde
- Materlândia
- Mateus Leme
- Mathias Lobato
- Matias Barbosa
- Matias Cardoso
- Matipó
- Mato Verde
- Matozinhos
- Medina
- Mendes Pimentel
- Mercês
- Mesquita
- Minas Novas
- Minduri
- Mirabela
- Miradouro
- Miraí
- Miravânia
- Moeda
- Moema
- Monjolos
- Monsenhor Paulo
- Monte Alegre de Minas
- Monte Azul
- Monte Belo
- Monte Carmelo
- Monte Formoso
- Monte Sião
- Montezuma
- Morro da Garça
- Morro do Pilar
- Mutum
- Muzambinho
- Nanuque
- Naque
- Natalândia
- Nazareno
- Nepomuceno
- Ninheira
- Nova Belém
- Nova Era
- Nova Módica
- Nova Ponte
- Nova Porteirinha
- Nova Resende
- Nova Serrana
- Nova União
- Novo Cruzeiro
- Novo Oriente de Minas
- Novorizonte
- Olaria
- Olhos-d’Água
- Olímpio Noronha
- Oliveira Fortes
- Onça de Pitangui
- Oratórios
- Orizânia
- Ouro Preto
- Ouro Verde de Minas
- Padre Carvalho
- Padre Paraíso
- Paineiras
- Paiva
- Palma
- Palmópolis
- Paracatu
- Pará de Minas
- Paraguaçu
- Paraisópolis
- Paraopeba
- Passabém
- Passa Quatro
- Passa Tempo
- Passa-Vinte
- Passos
- Patis
- Patos de Minas
- Patrocínio
- Patrocínio do Muriaé
- Paula Cândido
- Paulistas
- Pavão
- Peçanha
- Pedra Azul
- Pedra do Anta
- Pedra do Indaiá
- Pedra Dourada
- Pedralva
- Pedras de Maria da Cruz
- Pedrinópolis
- Pedro Leopoldo
- Pedro Teixeira
- Pequeri
- Pequi
- Perdigão
- Perdizes
- Perdões
- Periquito
- Pescador
- Piau
- Piedade de Caratinga
- Piedade de Ponte Nova
- Piedade do Rio Grande
- Piedade dos Gerais
- Pimenta
- Pingo-d’Água
- Piracema
- Pirajuba
- Piranga
- Piranguçu
- Piranguinho
- Pirapetinga
- Pirapora
- Piraúba
- Pitangui
- Planura
- Pocrane
- Ponte Nova
- Ponto Chique
- Ponto dos Volantes
- Porteirinha
- Porto Firme
- Poté
- Pouso Alto
- Prados
- Prata
- Pratápolis
- Presidente Bernardes
- Presidente Juscelino
- Presidente Kubitschek
- Presidente Olegário
- Prudente de Morais
- Quartel Geral
- Raul Soares
- Recreio
- Reduto
- Resplendor
- Ressaquinha
- Riachinho
- Riacho dos Machados
- Ribeirão das Neves
- Ribeirão Vermelho
- Rio Casca
- Rio Doce
- Rio do Prado
- Rio Espera
- Rio Manso
- Rio Novo
- Rio Paranaíba
- Rio Pardo de Minas
- Rio Piracicaba
- Rio Pomba
- Rio Preto
- Rio Vermelho
- Ritápolis
- Rochedo de Minas
- Rodeiro
- Rosário da Limeira
- Rubelita
- Rubim
- Sabará
- Salinas
- Santa Bárbara
- Santa Bárbara do Leste
- Santa Bárbara do Monte Verde
- Santa Bárbara do Tugúrio
- Santa Cruz de Minas
- Santa Cruz de Salinas
- Santa Cruz do Escalvado
- Santa Efigênia de Minas
- Santa Fé de Minas
- Santa Helena de Minas
- Santa Juliana
- Santa Margarida
- Santa Maria de Itabira
- Santa Maria do Salto
- Santa Maria do Suaçuí
- Santana da Vargem
- Santana de Cataguases
- Santana de Pirapama
- Santana do Deserto
- Santana do Garambéu
- Santana do Jacaré
- Santana do Manhuaçu
- Santana do Riacho
- Santana dos Montes
- Santa Rita de Caldas
- Santa Rita de Ibitipoca
- Santa Rita de Jacutinga
- Santa Rita de Minas
- Santa Rita do Itueto
- Santa Vitória
- Santo Antônio do Amparo
- Santo Antônio do Aventureiro
- Santo Antônio do Grama
- Santo Antônio do Itambé
- Santo Antônio do Jacinto
- Santo Antônio do Monte
- Santo Antônio do Retiro
- Santo Antônio do Rio Abaixo
- Santo Hipólito
- Santos Dumont
- São Bento Abade
- São Brás do Suaçuí
- São Domingos das Dores
- São Domingos do Prata
- São Félix de Minas
- São Francisco
- São Francisco de Sales
- São Francisco do Glória
- São Geraldo
- São Geraldo da Piedade
- São Geraldo do Baixio
- São Gonçalo do Pará
- São Gonçalo do Rio Abaixo
- São Gonçalo do Rio Preto
- São Gonçalo do Sapucaí
- São Gotardo
- São João Batista do Glória
- São João da Lagoa
- São João da Mata
- São João da Ponte
- São João das Missões
- São João do Manhuaçu
- São João do Manteninha
- São João do Oriente
- São João do Pacuí
- São João do Paraíso
- São João Evangelista
- São João Nepomuceno
- São Joaquim de Bicas
- São José da Barra
- São José da Lapa
- São José da Safira
- São José da Varginha
- São José do Alegre
- São José do Divino
- São José do Jacuri
- São José do Mantimento
- São Miguel do Anta
- São Pedro dos Ferros
- São Pedro do Suaçuí
- São Romão
- São Roque de Minas
- São Sebastião da Bela Vista
- São Sebastião da Vargem Alegre
- São Sebastião do Anta
- São Sebastião do Maranhão
- São Sebastião do Oeste
- São Sebastião do Paraíso
- São Sebastião do Rio Preto
- São Thomé das Letras
- São Tiago
- São Vicente de Minas
- Sapucaí-Mirim
- Sardoá
- Sem-Peixe
- Senador Amaral
- Senador Firmino
- Senador José Bento
- Senador Modestino Gonçalves
- Senhora de Oliveira
- Senhora do Porto
- Senhora dos Remédios
- Sericita
- Seritinga
- Serra Azul de Minas
- Serra da Saudade
- Serra dos Aimorés
- Serra do Salitre
- Serrania
- Serranos
- Sete Lagoas
- Setubinha
- Silveirânia
- Silvianópolis
- Simão Pereira
- Simonésia
- Sobrália
- Soledade de Minas
- Tabuleiro
- Taiobeiras
- Taparuba
- Tapira
- Tapiraí
- Taquaraçu de Minas
- Tarumirim
- Teixeiras
- Timóteo
- Tiradentes
- Tocantins
- Tocos do Moji
- Toledo
- Tombos
- Três Corações
- Três Marias
- Três Pontas
- Tumiritinga
- Tupaciguara
- Turmalina
- Turvolândia
- Ubá
- Ubaí
- Ubaporanga
- Umburatiba
- Unaí
- Uruana de Minas
- Urucânia
- Urucuia
- Vargem Alegre
- Vargem Bonita
- Vargem Grande do Rio Pardo
- Varginha
- Varjão de Minas
- Várzea da Palma
- Varzelândia
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- Veredinha
- Veríssimo
- Vermelho Novo
- Viçosa
- Virgínia
- Virginópolis
- Virgolândia
- Visconde do Rio Branco
- Volta Grande
- Wenceslau Braz
