A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou nesta quarta (25) uma proposta da bancada do PSOL para vedar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia.
A comissão aprovou um parecer de Sidney Leite (PSD-AM) pela rejeição do projeto.
Sidney não estava presente na comissão, mas Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) assumiu a tarefa de apresentar o parecer em seu lugar. Pelo regimento, não pode haver votação na ausência do relator do projeto.
O projeto do PSOL proibiria “a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia” e obrigaria “a recuperação ambiental nas áreas com produção desses hidrocarbonetos em curso na região”.
Na justificativa, o autor Ivan Valente afirmou que a proposta buscava “garantir o cumprimento de metas climáticas nacionais e a preservação de espaços territoriais especialmente protegidos”.
O parecer de Sidney pela derrubada do projeto foi aprovado em votação simbólica, sem registro de quem é a favor ou contra.
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