Marcelo Freitas
Por muito pouco, o Parque Estadual do Rio Doce, dono da maior área contínua original de Mata Atlântica do país, com 36 mil hectares, não foi novamente cortado ao meio. A possibilidade, surgida após o anúncio da reforma da Ponte Queimada — entre Marliéria e Pingo d’Água, no Vale do Aço — e da reabertura ao tráfego na Estrada do Salão Dourado, no entanto, está em suspenso, pois a obra na ponte foi embargada em um cenário que mistura decisão judicial e problemas estruturais.
A sentença, proferida em outubro do ano passado pelo juiz Maycon Jesus Barcelos, de Timóteo, diz que as obras só poderão ser retomadas após o Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pelo parque, instale um ponto de monitoramento nas proximidades da ponte, que teve a estrutura danificada por um incêndio em 2023.
Entre o sinal verde ao início das obras e a decisão judicial embargando a intervenção passaram-se seis meses. A cronologia do caso começa em 11 de abril, quando a Prefeitura de Marliéria abriu licitação para a reforma. Os trabalhos seriam bancados por emenda de R$ 1,2 milhão ao orçamento da União para o ano passado, sob indicação da deputada federal Rosângela Reis (PL), que tem o Vale do Aço como reduto político.
A provocação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autor da ação que originou a suspensão judicial das obras, veio uma semana depois, pelas mãos da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e da Fundação Relictos, de Ipatinga. As entidades encaminharam representação alertando o MPMG do caso e solicitando a interrupção do edital até a implantação de medidas de controle de tráfego na Estrada do Salão Dourado.
A mesma solicitação foi feita a Breno Lasmar, então diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que, meses depois, acabaria sendo preso no âmbito da Operação Rejeito, que investigou denúncias de corrupção na liberação de licenças ambientais.
A Amda argumentou que a abertura da estrada sem as ações de controle aumentaria o risco de incêndios e atropelamento de animais. Em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPMG enviou recomendação à diretora de Unidades de Conservação do IEF, Letícia Horta Vilas Boas, para que instalasse um posto de fiscalização nas proximidades da Ponte Queimada para impedir o acesso de pessoas não autorizadas ao parque.
O controle poderia ser por meio de sensores e cancelas automatizadas e deveria ser implementado “de forma rigorosa” pelo Instituto, como consta no documento do Ministério Público. O descumprimento poderia ser punido com pena de reclusão de um a três anos e pagamento de multa.
Uma semana depois, em 12 de junho, a mesma recomendação chegou ao prefeito de Marliéria, Hamilton Lima, do Republicanos. No documento, o Ministério Público recomendava que o Executivo não praticasse qualquer ato em prol da reabertura da Estrada do Salão Dourado ao tráfego não controlado de veículos.
Na decisão de outubro, Maycon Barcelos também determinou que o IEF implantasse nas imediações da ponte, em 180 dias, a estrutura de controle do acesso à Estrada do Salão Dourado. No mesmo prazo, o Instituto deveria instalar redutores de velocidade e placas de advertência para a travessia de animais silvestres e domésticos e de limitação da velocidade na estrada. O IEF tinha outra obrigação, mas com prazo de 300 dias: a apresentação do plano de uso da rodovia e do programa de monitoramento de atropelamentos de fauna.
Caminhos diferentes
Após a sentença, a Prefeitura de Marliéria e o IEF optaram por caminhos diferentes. Em 3 de novembro, uma semana depois da sentença, Hamilton Lima assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. Já o IEF entrou com um agravo de instrumento questionando, em segunda instância, a decisão do juiz de Timóteo.
No TAC, o prefeito assegura que a Ponte Queimada irá permanecer fechada à passagem indiscriminada de pessoas e veículos até que o posto de controle seja construído e aparelhado pelo IEF. A prefeitura também se prontificou a, durante a obra, implantar bloqueios provisórios e placas indicativas sobre a proibição de acesso à ponte e à Estrada do Salão Dourado.
De acordo com o TAC o acesso ficaria liberado somente aos trabalhadores da obra e a funcionários do IEF que atuam na gestão, fiscalização e pesquisa científica no Parque, além de profissionais de combate a incêndios.
Enquanto isso, no recurso judicial, o IEF pedia a dilação dos prazos fixados pelo juiz de Timóteo para a instalação da guarita. Segundo a autarquia, não seria possível terminar o processo em 180 dias, por causa da necessidade de submeter a obra às regras da Lei de Licitações.
Na visão do IEF, o prazo factível para o término da construção do ponto de fiscalização é julho de 2027. Enquanto isso, pediu para apresentar, em dezembro deste ano, o Plano de Uso da Estrada do Salão Dourado.
Obra embargada
Quase um mês após a assinatura do TAC, entrou em cena o Departamento de Engenharia da Prefeitura de Marliéria, que, em três vistorias, apontou problemas nas obras de reforma da Ponte Queimada, como o uso de material de qualidade inferior. Esses insumos, apontou o setor técnico, resultaram em dormentes com rachaduras severas, trincas e fixações comprometidas. Em alguns casos, parafusos teriam sido diretamente aplicados sobre fissuras, reduzindo significativamente a resistência das peças.
A fiscalização também detectou ausência de tratamento técnico adequado da madeira. A empresa responsável pelo fornecimento, segundo o Departamento de Engenharia, não apresentou laudos de eficiência, certificação ou comprovação formal do processo de preservação do material.
Durante inspeção, os técnicos verificaram que o suposto tratamento estava sendo realizado manualmente, com aplicação de substância oleosa semelhante a óleo queimado misturado com betume. O procedimento, de acordo com a prefeitura, não atende às normas técnicas e pode gerar riscos estruturais e ambientais. Em 4 de fevereiro, a prefeitura constatou que os ajustes solicitados não foram feitos e decidiu embargar a obra, que segue paralisada.
Em entrevista a O Fator, o empresário Moisés Dias Portilho, proprietário da companhia vencedora da licitação, a MDP Construção Civil, nega que tenha usado material de baixa qualidade na obra e disse que a questão será resolvida na Justiça.
“Vou atrás dos meus direitos”, protestou.
Moisés afirma que pretende questionar alguns aspectos do edital, como, por exemplo, o prazo dado para o tratamento da madeira. A obra deveria ser executada em dois meses, mas segundo ele, trata-se do tempo mínimo para o cuidado da madeira a ser utilizada na reconstrução do piso da ponte.
“Tentei fazer o melhor possível”, completou.
A Prefeitura de Marliéria ainda não definiu como fará a retomada da obra. Informou que está avaliando a possibilidade de abrir nova concorrência ou, alternativamente, chamar o segundo colocado, conforme prevê a Lei de Licitações.
Mudança de postura
Há quatro meses, logo depois que o recurso para a reforma da ponte foi depositado na conta bancária municipal, o prefeito de Marliéria, Hamilton Lima, era um entusiasta da obra. No dia 9 de outubro, o site da administração local publicou matéria que definia a obra como “conquista histórica” para a região, pelo fato de o acesso beneficiar diversos municípios vizinhos.
O texto também destaca o papel desempenhado pela prefeitura. “Desde o início, a Prefeitura de Marliéria desempenhou papel decisivo em todo o processo: elaborou o projeto de reforma, articulou junto à deputada (Rosângela Reis) a destinação dos recursos, promoveu a licitação e, agora, com o recurso já depositado, dará início à execução da obra”.
Após a assinatura do TAC e o embargo da obra, Hamilton passou a pregar cautela. A O Fator, limitou-se a dizer que pretende terminar a reforma da ponte e instalar as barreiras para limitação do acesso, mantendo-as até que o IEF tenha uma guarita e um sistema de monitoramento.
“Como a estrada está dentro do parque, a partir daí, vai ser tudo com o IEF”, falou.
A superintendente-executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, se diz satisfeita com o desfecho do caso. Na visão dela, prevaleceu o bom senso. Ricas reconhece que Ponte Queimada faz parte da memória afetiva dos habitantes da região e é importante para as atividades de preservação do parque, de pesquisa e de turismo.
Segundo ela, há alívio gerado pelo entendimento da Justiça de que a abertura da Estrada do Salão Dourado sem controle da entrada de veículos constituiria uma séria ameaça ao parque.
Municípios não estão isolados
Pelo Instagram, Rosângela e o prefeito de Marliéria ressaltaram que a ponte e a estrada eram muito importantes para conectar os municípios de Córrego Novo e Pingo d’Água com Marliéria e o restante do Vale do Aço.
Córrego Novo e Pingo d’Água, contudo, não estão isolados da região. Segundo o Censo de 2022, 2,87 mil pessoas vivem em território córrego-novense. No município vizinho, estão 4,8 mil habitantes. As duas cidades têm uma economia baseada sobretudo em agropecuária e comércio. Ambas compõem o Colar Metropolitano do Vale do Aço e a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce, uma espécie de área de proteção do parque, onde há restrições para a prática de algumas atividades.
Há conexão direta das cidades com Ipatinga por meio da LMG-759. A estrada, de 52 quilômetros, corre em sentido sul-norte. Começa em Córrego Novo, passa por Pingo d’Água e pelo povoado de Revés de Belém, no município de Bom Jesus do Galho, até atingir a BR-458, que faz a ligação da BR-381 com a BR-116. Ao chegar a este entroncamento, o motorista está a não mais do que cinco quilômetros do bairro Castelo, já na zona urbana de Ipatinga.
A pavimentação da LMG-756 foi concluída em 2012, exatamente para que se pudesse criar uma conexão pavimentada dos municípios localizados a leste do parque com o Vale do Aço.
Já pela estrada que corta o parque ao meio, a ligação de Córrego Novo e Pingo d’Água com o Vale do Aço se dá pelo município de Timóteo, que fica a oeste do parque. Por este caminho, a distância entre Córrego Novo e Timóteo é um pouco menor: 40 quilômetros.
Porém, trata-se de um trajeto em que a maior parte – cerca de 30 quilômetros — é percorrido em estrada de chão de uma só pista. Desse total, cerca de 20 quilômetros correspondem à Estrada do Salão Dourado, no interior do parque. O restante do trajeto até Timóteo é feito por uma rodovia asfaltada, a LMG-760.
O Instagram costuma ser um termômetro da importância que determinados temas têm para a administração municipal. Nas redes das prefeituras de Córrego Novo e de Pingo d’Água, predominam portagens mostrando as realizações de cada gestão.
Na página de Córrego Novo, nenhuma das 157 publicações feitas pela atual gestão, que tomou posse em janeiro do ano passado, faz menção à importância da recuperação da ponte e do acesso pela Estrada do Salão Dourado.
A equipe de comunicação de Pingo d’Água, por sua vez, fez 138 publicações desde o ano passado. Uma delas, feita em 19 de fevereiro do ano passado, mostra reunião ocorrida entre representantes da prefeitura e do parque para discutir a reforma da Ponte Queimada.
Um pouco de história
A criação do Parque Estadual do Rio Doce, em 1944, ocorreu em um momento em que havia uma grande movimentação internacional pela criação de unidades de conservação. A onda também resultou na instalação de dois importantes parques nacionais: o do Itatiaia, na fronteira de Minas com o Rio de Janeiro; e o do Iguaçu, no Paraná, ambos em 1939.
O Parque do Rio Doce surgiu a partir de decreto do governador Benedito Valadares, mas o Dom Helvécio Gomes de Oliveira foi imprescindível para a criação. Segundo habitantes locais, antes da intervenção do religioso em prol da reserva natural, a floresta só estava de pé por causa da malária, que afastava os degradadores.
A despeito das ameaças que sofre no seu entorno, o parque segue como museu vivo dos tempos imemoriais em que o bioma estava intacto. Quem decide fazer essa viagem em direção ao passado encontra árvores gigantes de madeira de lei, como vinháticos, gameleiras e jequitibás, estas últimas com uma altura que pode chegar a 50 metros, o mesmo que um edifício de quase 20 andares.
Encontra também um notável sistema lacustre formado por quarenta lagoas naturais intocadas, entre as quais está a Lagoa Dom Helvécio, com 6,7 quilômetros quadrados e profundidade de até 32 metros, tendo sido um abrigo riquíssimo de fauna aquática.
O parque é um espetáculo também para quem aprecia os animais. Lá, vivem espécies da fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada, o macuco e o muriqui (mono-carvoeiro), o maior primata das Américas. O parque abriga também uma preciosa relíquia: a Mata dos Campolinas, área de mata virgem, com árvores milenares, de muitos séculos antes do descobrimento do Brasil.
A Ponte Queimada foi inaugurada em 1950, seis anos após a criação do parque. Seus pilares são em concreto e a estrutura que constitui a pista de rodagem é em aço coberto por dormentes de madeira. Em 1951, a travessia foi interditada por funcionários do parque, que fecharam com cercas de arame a entrada nos dois extremos da rodovia no trecho em que corta a reserva.
De acordo com a historiadora Elisângela Barbosa Santos, que pesquisou a história do Parque do Rio Doce para sua tese de mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a proibição não demorou a ser revogada. Segundo um dos depoimentos coletados por ela, havia um acordo entre o governo do estado e a antiga Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita), na época ainda uma estatal, para que o fluxo da estrada não fosse interrompido.
Pelo local, passavam os caminhões que levavam, para a usina da Acesita, o carvão produzido com árvores da Mata Atlântica. Ainda conforme os relatos colhidos por Elisângela, o barulho dos caminhões transportando o material era ouvido dia e noite.
A história da Ponte Perdida
A Ponte Queimada e a Estrada do Salão Dourado não foram as únicas tentativas de cortar o parque por uma estrada. Em 1953, o governo estadual autorizou a construção de uma ponte em concreto armado ligando as margens do Rio Doce, na altura de uma localidade denominada Revés de Belém, pertencente ao município de Bom Jesus do Galho.
A ponte era uma reivindicação do então secretário de Viação e Obras Públicas, José Augusto Ferreira Filho, ex-prefeito de Caratinga, no Leste de Minas. Ele pretendia encurtar a distância entre sua cidade e a capital com uma nova estrada, percorrendo oito quilômetros do Parque do Rio Doce.
A ponte foi construída; a estrada, não. Apesar disso, a Acesita não deixou de defender a abertura da via. Conforme Elisângela Santos, relatos indicam que, em 1956, funcionários do parque fizeram estudos em prol de uma estrada na altura de Revés do Belém.
O projeto permaneceu em compasso de espera até o início dos anos de 1970, quando o Executivo estadual decidiu autorizar a construção da estrada, com recursos federais. A empreitada, porém, acabou interceptada pelo ambientalista Hugo Werneck, então presidente do Centro para a Conservação da Natureza em Minas Gerais, que levou a questão para o procurador da República em Minas, Antônio Amaro Filho.
Em parecer encaminhado ao governador Rondon Pacheco, Filho demonstrou a ilegalidade da obra. O relatório fez com que a construção não avançasse.
Assim, durante quatro décadas, a bela ponte em arco de concreto armado permaneceu intacta, ligando o nada a lugar nenhum. Hoje, é oficialmente denominada de Ponte Perdida, nome mais adequado ao que significa. Pelo Google, é possível visualizar a sombra de seus arcos de concreto sobre as águas do Rio Doce. No início do atual século, o IEF instalou sobre seu vão um laboratório de monitoramento ambiental.
A tentativa de construção da estrada foi a primeira ameaça grave conhecida que pesou sobre o parque. Nos anos seguintes, outras se seguiram, à medida que ocorria o adensamento populacional dos municípios que compõem o Vale do Aço: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso, que hoje formam uma região metropolitana de 671 quilômetros quadrados e cerca de 451 mil habitantes.
O Vale do Aço está ao norte e a noroeste do parque. A leste, em que pese a Ponte Perdida e sua ameaça não concretizada, ainda há uma distância razoável entre as manchas urbanas e os limites do parque.
Ao norte, as tentativas de invasão esbarram no Rio Piracicaba, barreira natural do Parque. Porém, quando se desce um pouco mais no sentido da faixa que compõe o limite oeste, o perigo se torna real.
Isso acontece porque o Rio Piracicaba deixa de ser o acidente geográfico que separa o parque da mancha urbana. A divisa passa a ser uma simples cerca de arame que foi, incontáveis vezes, transposta por ocupações urbanas realizadas com incentivo, ou complacência, do estado e de prefeituras.
Ao longo das últimas décadas, a maior parte das ameaças veio de um município – Timóteo –, cujo limite com o parque se faz por essa cerca. Em 50 anos, o número de habitantes do município triplicou, passando de 32 mil (1970) para 90,5 mil (2020). Mas foi em um período menor, de 1970 a 1990, que ocorreram as mais significativas ocupações de áreas próximas ao parque.
O primeiro foi o loteamento Limoeiro, construído na gestão do prefeito Geraldo Nascimento (1989-1992), em área limítrofe ao parque. Ao mesmo tempo, ele estimulou a ocupação de outra área, o Macuco, que era do próprio município.
O prefeito que o sucedeu, Leonardo Rodrigues (1993-1996), deu sequência à ocupação das vizinhanças do parque, ampliando a ameaça. Tanto que em 1993, um incêndio ocorrido no Macuco ultrapassou a cerca divisória e o atingiu, queimando 1 mil hectares de sua área.
Uma parte da ocupação das áreas limítrofes ao parque se deu a partir de áreas colocadas à venda pela siderúrgica Aperam. A Mata dos Funcionários, localizada a sete quilômetros da reserva, foi a última transferência de terras feita pela empresa. No último relatório da política de ESG (Meio Ambiente, Segurança e Governança, na sigla em inglês) a Aperam afirma ser proprietária de cerca de 40 mil hectares de áreas de mata.
No final do ano passado, a Câmara Municipal de Timóteo aprovou projeto que altera o plano diretor da cidade e abre caminho para a urbanização da área. O texto foi aprovado sob protestos da comunidade.
A Amda enviou ofício ao CEO da Aperam, Rodrigo Vilella, sugerindo que as áreas ainda cobertas por Mata Atlântica pertencentes à empresa sejam transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Na resposta à correspondência da Amda, Vilella disse que a siderúrgica tem a expectativa de que qualquer eventual intervenção futura na Mata dos Funcionários seja precedida de amplo diálogo com a comunidade e com os órgãos competentes. Sobre a criação de RPPNs, indicou que o tema é objeto de análise periódica internamente na empresa através de um rigoroso critério técnico.
Ponte Queimada resistiu até 1979
A Ponte Queimada recebeu esse nome porque a estrutura original que havia no local foi destruída por um incêndio em 1793. Em 1930, a travessia foi reconstruída, já com pilares de concreto, e continuou funcionando até janeiro de 1979, quando acabou levada por uma das maiores cheias da história do Rio Doce.
À ocasião, a Florestal Acesita, responsável pelo abastecimento de carvão da siderúrgica, entrou novamente em cena e, em 22 de junho de 1979, solicitou formalmente ao IEF a autorização para a abertura da estrada do Revés de Belém, que já tinha a ponte de concreto em arco construída sobre o rio Doce desde 1950. Ao mesmo tempo, pediu o fechamento definitivo da Estrada da Ponte Queimada.
Como já havia decisão judicial sobre a Estrada do Revés de Belém proibindo sua construção, a Acesita decidiu, por conta própria, e à revelia do IEF, reconstruir a Ponte Queimada e fazer o patrolamento da estrada, que, com isso, voltou a ser utilizada, entre outras coisas, para o transporte de carvão para a Acesita.
Esse uso durou até 1984, quando a ponte foi novamente destruída por outra enchente. E foi reconstruída três anos depois, em 1987, quando o uso da estrada foi retomado. Em agosto de 2023, um incêndio destruiu 10 metros da ponte, o que levou, novamente, à sua interdição, que a Prefeitura de Marliéria e Rosângela Reis estão tentando reverter com a reconstrução.
