O pedido de deputados estaduais de oito Assembleias ao Ministério da Saúde

Presidentes de oito comissões de Saúde instaladas por Assembleias Legislativas enviaram, ao governo federal, documento solicitando o reajuste da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que define os valores pagos pela União a médicos e hospitais por operações, exames, consultas e outras atividades clínicas. 

O documento, construído durante reunião nessa terça-feira (10), em Belo Horizonte, foi remetido aos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência).

O primeiro signatário do texto é o deputado Arlen Santiago (Avante), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Conforme o ofício, há itens da Tabela SUS sem reajuste há cerca de 20 anos. Uma das queixas diz respeito aos repasses pelas consultas médicas ambulatoriais, fixados em R$ 10 desde que o salário mínimo estava em R$ 380.

Segundo os parlamentares, a manutenção da remuneração pelas consultas ambulatoriais no atual patamar “evidencia a desconexão da tabela com a realidade econômica, assistencial e inflacionária do país”.

De acordo com os presidentes dos colegiados, o principal gargalo está nas ações ligadas ao tratamento de casos de câncer. “Procedimentos como biópsias, cirurgias oncológicas, histerectomias e apendicectomias acumulam diferenças expressivas entre o valor repassado pelo SUS e o custo efetivamente suportado por hospitais públicos e instituições filantrópicas”, reclamam.

Na visão dos parlamentares, a defasagem financeira provoca sufocamento das contas das unidades filantrópicas, desestímulo à formação de médicos especialistas, ampliação das filas de espera para cirurgias eletivas, crescimento do número de casos levados à esfera judicial e redução da capacidade instalada de hospitais.

Além de Arlen Santiago, assinam o texto os deputados Doutor Bruno Resende (União Brasil-ES), Bruna Furlan (PSDB-SP), Jorge Viana (PSD-DF), Neodi Saretta (PT-SC), Lidiane Lucena (Republicanos-SE), Luís do Hospital (MDB-RO) e Cirurgião Cláudio (União Brasil-RR).