Lucas Ragazzi
Empresas responsáveis por etapas da reforma do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, em Belo Horizonte, pediram ao governo de Minas Gerais o encerramento do contrato de concessão com a Progen, atual gestora do ginásio, por causa de dívidas e atrasos de pagamento aos fornecedores. Em ofícios, as companhias afirmam que inadimplência paralisou serviços e tornou inviável manter contratos com a concessionária.
Nas notificações enviadas ao governo, obtidas por O Fator, as empreiteiras relatam sucessivos atrasos de pagamento e promessas de regularização que não se concretizaram. Segundo as empresas, a Progen acumula débitos por atividades de infraestrutura, instalações e tecnologia, o que teria levado à suspensão de frentes de obra e à redução de equipes.
Diante do impasse, as contratadas pedem que o Executivo estadual avalie a rescisão da concessão, prevista no contrato em caso de descumprimento reiterado de obrigações. Elas argumentam que a permanência da Progen à frente do Mineirinho prolonga a inadimplência e aumenta o risco de prejuízos para fornecedores e para o próprio cronograma da reforma.
A crise foi oficialmente levada ao governo em setembro do ano passado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), responsável por fiscalizar o contrato de concessão, recebeu uma denúncia por e-mail da Painelbras Sistemas Elétricos e uma notificação extrajudicial da Uptec – Construção e Tecnologia, ambas relatando falta de pagamento da controladora do Mineirinho.
A Progen venceu a disputa pela concessão em 2022. Pelo contrato, o consórcio poderá explorar o espaço pelo prazo de 35 anos e, pelo menos em tese, será responsável pela reforma completa da estrutura, e também pela conservação e gestão do estádio.
A previsão inicial da empresa era de que durante todo o período da concessão fossem investidos cerca de R$150 milhões. Desse total, R$ 41 milhões deverão ser destinados à reforma do estádio, que estava previsto para ocorrer até o início de 2025.
Obras pressionadas e incerteza
As empresas relatam que a sequência de atrasos nos pagamentos já causou demissões, enxugamento de equipes e suspensão de entregas ligadas ao projeto do Mineirinho. Elas dizem não ter segurança para manter contratos sem perspectiva de regularização financeira por parte da Progen.
Ao acionar o governo, as contratadas buscam duas frentes: o reconhecimento formal, pelo poder concedente, de que há inadimplência da concessionária e a adoção de medidas previstas no contrato, o que inclui, em último caso, a extinção da concessão. Segundo as empresas, a mudança de comando poderia reestruturar a cadeia de contratos e permitir a retomada regular da reforma do Mineirinho.
Em resposta aos ofícios, a Seinfra informou que notificou a concessionária Mineirinho SPE S/A, controlada pela Progen, sobre “possível descumprimento contratual consubstanciado no inadimplemento de obrigações financeiras” com fornecedores e prestadores de serviço. A pasta registrou que os problemas relatados dizem respeito a contratos privados firmados pela concessionária para executar as obras no ginásio.
No ofício às empresas, a Seinfra afirma que a gestão, exploração e manutenção do Mineirinho foram delegadas exclusivamente à concessionária. Isso inclui a responsabilidade por todos os contratos firmados com subcontratados e prestadores de serviços, como as empresas que denunciaram a inadimplência.
Por esse motivo, a secretaria aponta que a Progen é a única responsável pela quitação de valores devidos a fornecedores. O governo afirma que pode fiscalizar, exigir informações e aplicar sanções previstas no contrato, mas não pode ser responsabilizado pelas dívidas da concessionária nem substituir as medidas judiciais e extrajudiciais que as empresas possam tomar para cobrar o que têm a receber.
A reportagem procurou as assessorias de imprensa da Progen e da Seinfra mas não houve retorno a publicação deste texto. Assim que houver posicionamentos, a matéria será atualizada.
