Gabriel Ronan
Fransciny Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira — o homem que destruiu o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele concluiu o Ensino Médio dentro da cadeia.
Pela decisão de Moraes, assinada nessa quinta-feira (21), o réu teve sua pena reduzida em 133 dias. A condenação é de 17 anos, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e o restante de detenção. Ele está preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde já cumpriu três anos e sete meses da pena, considerando outras reduções anteriores da condenação (leia mais abaixo).
Antônio Cláudio Alves Ferreira recebeu o certificado por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à remição da pena.
A certificação por meio do Encceja permite a diminuição da condenação em 100 dias. A remição foi acrescida em mais um terço, totalizando os 133 dias, por conta da conclusão do Ensino Médio a partir da prova.
Relembre o caso
Natural de Catalão, no interior de Goiás, Antônio Cláudio Alves Ferreira ficou conhecido por destruir o relógio histórico de Balthazar Martinot, um presente da França a Dom João VI. A peça era considerada patrimônio histórico tombado e fazia parte do acervo da Presidência da República. O item está no Brasil desde o século 19.
Por conta dos atos, Alexandre de Moraes condenou o homem por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e associação criminosa.
O início do cumprimento da pena foi em 6 de dezembro de 2024, mas Moraes homologou, em julho do ano passado, remição de 66 dias em função do período da prisão preventiva — iniciada em 24 de janeiro de 2023, após o réu permanecer foragido por cerca de duas semanas.
Em 23 de janeiro deste ano, o ministro homologou nova remição, desta vez de 224 dias — 35 por trabalho, 12 por leitura e 133 por aprovação no Encceja, quando ele concluiu o Ensino Fundamental.
Dois meses depois, em março último, o ministro determinou nova remição de 16 dias pela leitura de quatro livros e elaboração de resenhas.
Restauração
O relógio foi um dos 22 itens restaurados pela União, após os ataques de 8 de janeiro de 2023. No caso da peça destruída por Antônio Cláudio Alves Ferreira, uma relojoaria da Suíça conduziu os trabalhos sem custos para o Brasil.
A tarefa envolveu reparos de vidros e de peças de bronze e de madeira. Até um pedaço de um casco de tartaruga foi usado. O novo relógio voltou ao Planalto em 8 de janeiro do ano passado, dois anos após os atos antidemocráticos.
