Guilherme Jorgui
Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis impactos das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte sobre uma comunidade tradicional de matriz africana localizada no Nova Cintra, bairro da região Oeste da capital.
A investigação, formalizada com a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil, foi assinada no dia 16 deste mês pelo procurador da República Edmundo Antonio Dias Netto Junior.
A apuração teve início após o MPF receber uma manifestação relatando que o Terreiro de Candomblé Kwe’règbètan Sogbo Hùnzògan seria atingido pelas intervenções relacionadas ao metrô sem que tivesse sido assegurado à comunidade o direito de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — mecanismo que garante às comunidades tradicionais o direito de serem consultadas sobre projetos que possam afetá-las diretamente.
Um laudo técnico produzido por superintendências vinculadas ao Ministério da Igualdade Racial reforçou a preocupação ao apontar impacto direto das obras da Linha 2 sobre o espaço utilizado pela comunidade, incluindo a perda de um local considerado sagrado.
As obras da Linha 2 são do projeto de expansão do sistema metroviário da capital mineira, destinado a ligar a região do Barreiro — uma das mais populosas da cidade — à atual rede de metrô.
Negociações
O expediente de abertura do inquérito registra que teriam ocorrido tratativas entre representantes da concessionária Metrô BH S.A. e integrantes da comunidade para discutir possíveis formas de compensação pelos impactos das obras.
Entre as alternativas apresentadas estaria a construção de uma praça que faria referência às tradições da comunidade. No entanto, segundo relato encaminhado ao MPF, a proposta não teria sido aceita pelos representantes do terreiro, que defendem a doação do imóvel para a continuidade de suas atividades religiosas e culturais.
O documento também registra reivindicações apresentadas pelo grupo religioso, entre elas a construção de um memorial dedicado a Ogum e de um galpão que funcionaria como centro cultural, sob gestão da Associação Beneficente Centro Espírita Ogum Yara, com a oferta de atividades e serviços gratuitos à comunidade do entorno.
Com a conversão do caso em inquérito civil, o MPF passa a acompanhar formalmente as tratativas em curso e a avaliar eventuais medidas de reparação ou compensação relacionadas às obras.
