As 37 cidades de Minas habilitadas para receber UBS, mas sob risco de perder o recurso

Quase 40% das cidades mineiras habilitadas para receber recursos federais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda estão irregulares e podem ficar sem o dinheiro. Das 94 prefeituras aptas a ganhar a verba, 37 ainda não concluíram o processo. Outras 59 já cumpriram os requisitos para receber R$ 126,9 milhões para UBS.

Além disso, cinco municípios vão ficar com R$ 12,5 milhões para a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No total, Minas Gerais concentrou R$ 139,9 milhões em investimentos para ampliação da rede pública.

Confira os municípios ao fim da matéria.

A lista das cidades irregulares foi identificada após cruzamento de dados feito por O Fator entre as prefeituras habilitadas e as efetivamente contemplados pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, os recursos já foram liberados para os municípios que cumpriram todas as etapas exigidas do Novo PAC Saúde.

O prazo original para conclusão da etapa preparatória deveria ter sido encerrado em 25 de março, mas, conforme adiantado por O Fator, foi prorrogado devido ao baixo nível de regularização dos municípios em todo o país. O novo limite é 31 de maio e não haverá nova prorrogação.

Força-tarefa

Para evitar a perda dos recursos, o Ministério da Saúde montou uma força-tarefa de apoio técnico aos estados e municípios.

A estratégia inclui projetos padronizados de engenharia e arquitetura, modelos de licitação, orientação direta por equipes regionais e suporte contínuo para atualização das informações no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde (Sismob).

A medida busca destravar problemas administrativos e acelerar o início das obras.

Em todo o Brasil, o Novo PAC Saúde prevê R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades em 26 estados.

Municípios contemplados – UBS

1. Três Pontas – 2.542.000
2. Lagoa Santa – 2.542.000
3. Carmésia – 1.988.000
4. Teófilo Otoni – 1.988.000
5. Frutal – 1.988.000
6. Barroso – 1.988.000
7. Patrocínio do Muriaé – 1.988.000
8. Pedralva – 1.988.000
9. Coimbra – 1.988.000
10. Padre Carvalho – 1.988.000
11. Brasília de Minas – 1.988.000
12. Urucuia – 1.988.000
13. Várzea da Palma – 1.988.000
14. Virgem da Lapa – 1.988.000
15. Novo Cruzeiro – 1.988.000
16. São Sebastião da Bela Vista – 1.988.000
17. Ubaí – 1.988.000
18. Carbonita – 1.988.000
19. Frei Lagonegro – 1.988.000
20. Alpinópolis – 1.988.000
21. Piranga – 1.988.000
22. Centralina – 1.988.000
23. Machacalis – 1.988.000
24. Diogo de Vasconcelos – 1.988.000
25. Riachinho – 1.988.000
26. Dom Bosco – 1.988.000
27. Mata Verde – 1.988.000
28. Itaverava – 1.988.000
29. Tocos do Moji – 1.988.000
30. Cachoeira da Prata – 1.988.000
31. Cássia – 1.988.000
32. Carvalhópolis – 1.988.000
33. Cajuri – 1.988.000
34. Manhuaçu – 1.988.000
35. Conceição do Rio Verde – 1.988.000
36. Igarapé – 2.542.000
37. Campo Florido – 1.988.000
38. Lassance – 1.988.000
39. Felício dos Santos – 2.542.000
40. Patrocínio – 2.542.000
41. Águas Formosas – 1.988.000
42. Belo Horizonte – 5.214.000
43. Papagaios – 1.988.000
44. Ipaba – 1.988.000
45. Miraí – 1.988.000
46. Alvinópolis – 1.988.000
47. Durandé – 1.988.000
48. Santana de Pirapama – 1.988.000
49. Catas Altas da Noruega – 2.542.000
50. São Francisco – 1.988.000
51. Tarumirim – 1.988.000
52. Caratinga – 2.542.000
53. Ferros – 1.988.000
54. Coronel Fabriciano – 2.542.000
55. Janaúba – 2.542.000
56. São Sebastião do Paraíso – 1.988.000
57. Jequeri – 2.542.000
58. João Monlevade – 2.765.371
59. Joaíma – 2.012.825

Municípios contemplados – CAPS

1. Francisco Sá – 2.506.000
2. Novo Cruzeiro – 2.506.000
3. Urucuia – 2.506.000
4. Manga – 2.506.000
5. Mário Campos – 2.506.000

Municípios irregulares (UBS) – podem não receber recursos

1. Alfenas
2. Almenara
3. Areado
4. Ataléia
5. Betim
6. Bonfinópolis de Minas
7. Carmo do Rio Claro
8. Caxambu
9. Coromandel
10. Cristália
11. Delta
12. Divino
13. Elói Mendes
14. Governador Valadares
15. Ibirité
16. Igaratinga
17. Itacarambi
18. Itajubá
19. Juiz de Fora
20. Luislândia
21. Maria da Fé
22. Mariana
23. Monte Sião
24. Nova Lima
25. Peçanha
26. Pirapora
27. Ponte Nova
28. Presidente Olegário
29. Rio Piracicaba
30. Sabará
31. Santa Fé de Minas
32. Santa Luzia
33. Toledo
34. Uberlândia
35. Unaí
36. Viçosa
37. Visconde do Rio Branco