Após uma década de disputa judicial e derrotas na Justiça do Ceará, o Grupo Zema, conglomerado empresarial da família do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), vai tratar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação de cerca de R$ 1,9 milhão contra os antigos donos de uma financeira adquirida pela família.
O processo foi enviado à Corte na terça-feira (30). Os compradores afirmam ter sido vítimas de fraude na aquisição da Múltipla Crédito, Financiamento e Investimento S/A, com alegações de maquiagem contábil, gestão temerária e ocultação de “créditos podres”.
A negociação começou em 2013 e foi concluída no ano seguinte, quando o grupo criou um braço financeiro para apoiar as vendas de suas empresas. A estrutura passou a operar como Zema Financeira.
Segundo o grupo, após assumir o controle da instituição, foi identificado um empréstimo de cerca de R$ 1,5 milhão que teria permanecido registrado como ativo, apesar da inadimplência. Na ação, afirmam que essa e outras informações foram omitidas durante a auditoria, o que teria inflado o patrimônio líquido utilizado para definir o preço da aquisição.
A família pediu o abatimento de cerca de R$ 1,9 milhão do valor total pago pela operação, de R$ 15 milhões. Os antigos donos da financeira, contudo, negaram qualquer má-fé. O argumento central deles, que prevaleceu nas instâncias inferiores do Ceará, foi de que os compradores são empresários experientes e foram assistidos por auditorias de renome, como KPMG e JCMB.
“Não se pode, em um primeiro momento, aceitar as condições de informação (ainda que imperfeitas) e concluir um negócio, para, em um segundo momento, postular em juízo a revisão do preço com base justamente na incompletude daquelas informações”, diz trecho do acórdão do TJCE, em julho do ano passado, replicado nas últimas decisões do judiciário.
Ao STJ, os advogados do Grupo Zema alegam que o tribunal local cometeu “negativa de prestação jurisdicional” ao ignorar provas cruciais, como um ofício da KPMG que, de acordo com a empresa, demonstraria a omissão de informações relevantes durante a negociação. O recurso também pede a revisão das decisões anteriores. O caso agora aguarda análise da Corte.
