STJ

STJ nega recurso de ex-deputado condenado por usar verba da ALMG em programa de rádio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do agravo apresentado pelo ex-deputado estadual Neider Moreira para reverter uma condenação por improbidade administrativa. Ele é

Grupo Zema leva ao STJ disputa de R$ 1,9 milhão sobre ‘créditos podres’ em compra de financeira feita em 2013

Após uma década de disputa judicial e derrotas na Justiça do Ceará, o Grupo Zema, conglomerado empresarial da família do ex-governador de Minas Gerais e

STJ mantém condenação de Antério Mânica, mandante da Chacina de Unaí, por improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, no Noroeste de Minas Gerais, por improbidade administrativa. O caso

‘Não passa de um moleque’: STJ mantém ação por ofensas de coronel contra deputado mineiro na justiça comum

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na Justiça Comum a apuração das ofensas publicadas no Instagram por Coronel Piccinini, ex-vereador de Belo Horizonte

STJ manda Justiça de MG analisar novamente suposto nepotismo em Câmara Municipal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reexamine uma ação sobre suposto nepotismo do ex-presidente da

STJ suspende proibição de contato entre prefeito mineiro e filho investigado por desvios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação de investigação que apura a ocorrência de crimes de peculato e lavagem de capitais envolvendo a

STJ nega recurso de réu em ação sobre incêndio que matou três em canavial em MG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (16), recurso ordinário em habeas corpus interposto por um dos réus em uma ação sobre as

STJ nega recurso de deputado de Minas em ação sobre servidor acusado de acumular cargos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial apresentado pelo deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) no âmbito de uma ação sobre suposto desvio de

STJ rejeita recurso de professora que pediu indenização por ‘abalo emocional’ causado pela tragédia de Brumadinho

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin negou recurso apresentado por uma moradora de Brumadinho que teve rejeitado, em instância anterior,

Últimas Notícias