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STJ dá 90 dias ao TJMG para reavaliar afastamento e veta renovação automática de prefeito de Três Marias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reavalie, em até 90 dias, a

STJ nega recurso e mantém ação penal contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e manteve o andamento das ações penais contra ele pelo

STJ decide pela perda do cargo de Marco Buzzi; desembargador do TJMG continua como substituto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que o desembargador Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), permanece convocado para substituir

STJ nega recurso de ex-deputado condenado por usar verba da ALMG em programa de rádio

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Grupo Zema leva ao STJ disputa de R$ 1,9 milhão sobre ‘créditos podres’ em compra de financeira feita em 2013

Após uma década de disputa judicial e derrotas na Justiça do Ceará, o Grupo Zema, conglomerado empresarial da família do ex-governador de Minas Gerais e

STJ mantém condenação de Antério Mânica, mandante da Chacina de Unaí, por improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, no Noroeste de Minas Gerais, por improbidade administrativa. O caso

‘Não passa de um moleque’: STJ mantém ação por ofensas de coronel contra deputado mineiro na justiça comum

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STJ manda Justiça de MG analisar novamente suposto nepotismo em Câmara Municipal

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STJ suspende proibição de contato entre prefeito mineiro e filho investigado por desvios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação de investigação que apura a ocorrência de crimes de peculato e lavagem de capitais envolvendo a

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