STJ

STJ rejeita recurso de professora que pediu indenização por ‘abalo emocional’ causado pela tragédia de Brumadinho

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin negou recurso apresentado por uma moradora de Brumadinho que teve rejeitado, em instância anterior,

STJ nega recurso de ex-prefeita mineira acusada de alugar imóvel do pai para sediar secretaria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (17), um recurso apresentado pela ex-prefeita de Ribeirão Vermelho, no Sul de Minas Gerais, Ana Rosa

STJ convoca desembargador do TJMG para substituir ministro Buzzi, afastado por denúncias de assédio

O desembargador Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado na noite desta sexta-feira (20) para assumir interinamente uma cadeira

STJ mantém condenação de vereador mineiro que fraudou verba de diárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (19), a condenação do vereador Adriano Pedreira Luciano, de Elói Mendes, no Sul de Minas Gerais,

STJ mantém condenação de ex-prefeito mineiro que fez 304 viagens custeadas por prefeitura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (19), manter a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Veríssimo, no Triângulo Mineiro, Reinaldo Sebastião

STJ nega recurso de presidente de Câmara de cidade mineira em processo sobre acusação de homicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (10), embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, o Chiquinho

Governo de Minas recorre ao STJ para reverter suspensão de PPP de complexo hospitalar em BH

O governo de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter

O prefeito de Minas ameaçado de multa pelo STJ por excesso de recursos em processo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, advertiu um prefeito de Minas Gerais sobre a possibilidade de multa por causa do protocolo

STJ anula ida de presos da Operação Rejeito para presídio de segurança máxima e investigados retornarão a MG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato dos empresários Alan Cavalcante do Nascimento, Helder Adriano de Freitas e do ex-deputado estadual João

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