O procurador de contas Glaydson Massaria abriu guerra em duas frentes contra a lista tríplice do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para a vaga de conselheiro oriundo do Ministério Público de Contas (MPC), definida na quarta-feira (8).
No mesmo dia da eleição, Massaria enviou um ofício ao governador Mateus Simões (PSD) pedindo que ele devolva a lista ao tribunal. Ao mesmo tempo, recorreu ao presidente da Corte, o conselheiro Durval Ângelo, solicitando a anulação da sessão que definiu os três nomes.
Segundo o procurador, a lista teria sido formada com vícios de legalidade porque a votação do plenário não seguiu exigências fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Massaria argumenta que os conselheiros votaram por meio de cédulas em urna, em escrutínio secreto, sem apresentar votos escritos ou justificativas em plenário, o que teria impedido a verificação dos critérios de produtividade, qualidade dos trabalhos e atividades especiais dos candidatos.
A aposta do procurador é que o governador não pode escolher um dos nomes sem checar se a etapa anterior respeitou as balizas definidas pelo STJ. No ofício, Massaria lembra que o próprio Mateus Simões já devolveu, recentemente, uma lista do Ministério Público de Contas para escolha de procurador-geral ao identificar problemas na composição, e pede que faça o mesmo agora com a lista do tribunal.
Paralelamente, no recurso interno ao TCE, Massaria pede que o tribunal exerça autotutela, suspenda de imediato os efeitos da sessão de 8 de julho e declare nula a lista tríplice. Ele quer que o plenário convoque uma nova sessão e, desta vez, obrigue cada conselheiro a apresentar voto individual, escrito e fundamentado, com registro em ata das razões da escolha de cada candidato, tomando como base os critérios objetivos de merecimento.
A lista contestada preenche a vaga aberta desde outubro de 2024, reservada ao Ministério Público de Contas. Cinco procuradores disputaram o posto: Cristina Andrade Melo, Daniel de Carvalho Guimarães, o próprio Glaydson Massaria, Maria Cecília Mendes Borges e Marcílio Barenco Corrêa de Mello.
O plenário do TCE escolheu Marcílio, Maria Cecília e Daniel.
Pelo roteiro normal, caberia a Mateus Simões escolher um dos três e enviar o nome à Assembleia Legislativa de Minas para aprovação antes da nomeação.
A propósito, o TCE ainda não enviou a lista a Mateus Simões. O presidente Durval Ângelo pretende esperar a homologação da ata da sessão para submeter os nomes ao governador.
