O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Juliano Lopes (Podemos), admitiu, nesta segunda-feira (13), nova denúncia pedindo a cassação do vereador Lucas Ganem (MDB). O requerimento será levado ao plenário nesta terça-feira (14) para que o conjunto de parlamentares decida sobre a abertura de eventual processo de cassação.
A denúncia recebida por Lopes foi protocolada na sexta-feira (10) por Daniela Conceição Sousa. No mesmo dia, o presidente da Câmara arquivou outro processo de cassação de Ganem, em decisão tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitar recurso interposto pela Casa e manter vigente uma sentença ordenando a paralisação dos trâmites que poderiam culminar na perda de mandato.
A nova petição também acusa Ganem de fraude ao domicílio eleitoral e de manter, em seu gabinete na Câmara de BH, servidores que, na verdade, estavam no estado de São Paulo.
Segundo Lopes, a denúncia de Daniela, que menciona a existência de ação criminal contra o emedebista, tem “indícios robustos de inserção e declaração de informação falsa em documento oficial público, além do uso irregular de assessores em prejuízo ao erário”.
“Além disso. a aparente fraude, aliada a ausência de vínculos reais com o Município, compromete gravemente a legitimidade do exercício parlamentar, caracterizando conduta incompatível com a dignidade da Câmara Municipal”, completou.
Indiciamento
Lucas Ganem chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposta fraude ao domicílio eleitoral. De acordo com a investigação, o imóvel declarado por ele no ato de registro de candidatura, situado no bairro Trevo, região da Pampulha, foi emprestado pelo empresário Grijalva de Carvalho Lage Duarte Júnior para que pudesse receber documentos e materiais de campanha.
Esposa do empresário, Fernanda Fraga Nogueira Duarte disse à PF que não conheceu Ganem durante a campanha eleitoral de 2024. Posteriormente, ela foi assessora parlamentar do vereador entre outubro do ano passado e janeiro deste ano.
Assessores na mira
Na denúncia apresentada por Daniela, constam também documentos demonstrando que, ao longo de 2025, ao menos cinco auxiliares de Ganem gastaram expressiva parcela dos recursos do vale-alimentação fornecido aos servidores da Casa Legislativa em cidades paulistas como, além da capital São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Guarulhos e Salto.
Caso a maioria dos vereadores se manifeste favorável à abertura de um novo processo de cassação, será instaurada na Câmara uma segunda comissão processante para analisar o caso, a ser composta por três integrantes. Assim como ocorreu na denúncia anterior, um sorteio determinará os membros do colegiado.
No processo instaurado em dezembro do ano passado, o comitê foi composto pelo presidente Bruno Miranda (PDT), pelo relator Edmar Branco (PCdoB) e por Helton Júnior (PSD).
Regimentalmente, a comissão terá 90 dias para concluir seus trabalhos e encaminhar o relatório final à votação em plenário. Serão necessários 28 votos favoráveis para interromper o mandato de Ganem.
