O embargo às operações da Sigma Lithium, em Araçuaí e Itinga (Vale do Jequitinhonha), pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) esfriou ainda mais o aval a um empréstimo de R$ 487 milhões anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à mineradora em 2024.
Apesar da promessa da instituição financeira, a empresa ainda não recebeu os recursos, atrelados ao Fundo Clima. Até então, o imbróglio passava apenas pela dificuldade da Sigma Lithium de obter a garantia bancária –ou seja, um fiador para o empréstimo.
Em abril, a Sigma divulgou que um grande banco brasileiro havia aceitado ser o fiador, mas a operação financeira não seguiu desde então.
Questionado por O Fator, o BNDES afirmou que “as condições prévias à liberação ainda não foram integralmente cumpridas pela empresa”. O banco disse ainda que, neste momento, avalia novas informações encaminhadas pela mineradora para deliberar sobre o prosseguimento do contrato de financiamento.
Ainda na nota enviada à reportagem, um dia antes da divulgação do embargo pela Feam, o BNDES afirmou que os aspectos socioambientais do projeto estão sendo acompanhados pelo banco, o que também vai compor a análise sobre o andamento da operação.
O Fator voltou a questionar o banco sobre o empréstimo após a divulgação dos embargos, na última quarta-feira (22). Desta vez, a instituição presidida por Aloizio Mercadante disse que não se manifestaria.
Uma pessoa que acompanha o assunto de dentro do banco, no entanto, afirmou à reportagem que a instituição financeira não concederá o empréstimo se o empreendimento da mineradora estiver com as licenças de operação embargadas.
Segundo essa fonte, a liberação dos recursos por parte do BNDES para um projeto de expansão – como é o caso da Sigma – só é permitida quando o empreendimento inicial da empresa tem autorização para operar e de expansão tem ao menos licença de instalação.
A elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Sigma e o governo de Minas Gerais, por outro lado, pode aliviar as restrições. A empresa anunciou, na própria quarta, estar em negociações com o Executivo estadual.
Empréstimo
O empréstimo do BNDES é crucial para que a mineradora consiga ampliar sua capacidade de produção de 270 mil toneladas anuais de concentrado de espodumênio – o mineral que contém lítio – para 520 mil toneladas.
O projeto, se concluído, colocará a Sigma como uma das maiores mineradoras de lítio do mundo.
Procurada para comentar a operação de crédito, a mineradora não se pronunciou. A investidores, a Sigma disse que negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao governo mineiro para viabilizar a retomada das operações no Jequitinhonha.
