Na busca por atrair os 23 municípios não aderentes à repactuação do Acordo de Mariana, as mineradoras Vale, BHP e Samarco criaram uma nova estratégia. O Fator apurou que a terceira enviou aos municípios uma proposta de investimentos em infraestrutura das cidades, inclusive nas 26 que já assinaram.
Pela proposta, 46 municípios receberiam investimentos compatíveis a 35% dos valores previstos no Acordo de Mariana. Já as cidades de Mariana, Ouro Preto e Governador Valadares teriam direito a alíquotas maiores, fruto de negociações individuais.
A repactuação do Acordo de Mariana, assinada em 2024, prevê R$ 6,1 bilhões para os municípios da Bacia do Rio Doce. Desses, R$ 1,6 bi seriam repassados a Mariana, Ouro Preto e Governador Valadares.
Para receberem os investimentos adicionais da Samarco, os municípios precisam aderir ao acordo até o início da noite desta terça-feira (18).
Segundo pessoas a par das negociações, a correlação entre o acordo e a proposta de investimento se dá porque as mineradoras não veem possibilidade de aportes em cidades onde há litígios em andamento.
Na proposta de financiamento de infraestrutura enviada aos municípios, há inclusive o aviso de que a primeira parcela só será liberada 30 dias após a comprovação de renúncia das ações judiciais em face da Samarco e “partes relacionadas”.
Além disso, por – em teoria – se tratarem de negociações separadas, as propostas de investimentos não ficariam sob a alçada da Justiça Federal, uma vez que cabe ao Judiciário apenas a mediação em relação ao Acordo de Mariana.
Ainda conforme apuração de O Fator, as mineradoras creem que a demora das ações dos municípios na Justiça inglesa pode fazer com que os municípios concordem com a proposta. Segundo uma pessoa ciente do andamento das tratativas, na reunião entre as partes em 7 de agosto, 18 municípios chegaram a se manifestar favoravelmente à entrada no acordo e ficaram de homologar a decisão até esta terça.
Outro lado
O Fator apurou, por outro lado, que parte das cidades ainda é resistente. Para eles, o maior entrave é a cláusula do Acordo que obriga os municípios a abandonarem ações sobre a tragédia e os impede de ajuizar novos processos. Nesse caso, os municípios precisariam abdicar da cobrança de valores bem acima dos que a eles foram garantidos no Acordo.
