A barragem B de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foi motivo de acordo entre a Mosaic Fertilizantes P&k Ltda e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A área não é utilizada desde 2015.
O local, que integra o complexo minerário da empresa, foi considerado inadequado estruturalmente. A Mosaic se comprometeu a adotar medidas para obter a declaração de condição de estabilidade.
“O acordo levou em conta um relatório de inspeção deste ano que não atestou a estabilidade da barragem e, consequentemente, acionou o nível 1, de três possíveis, de emergência do empreendimento”, explica o MPMG.
Detalhes
A empresa terá que apresentar, em até 30 dias, um plano de ação protocolado na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A barragem não poderá ser utilizada até que a estabilidade da estrutura for garantida.
“Além disso, pelo ocorrido, a Mosaic pagará, a título de compensação, a quantia de R$350 mil, a ser destinada a projetos socioambientais para a região de Patos de Minas”, acrescenta o MPMG.
