O Tribunal Superior da Inglaterra e do País de Gales marcou para os dias 5 e 6 de outubro uma audiência entre os escritórios de advocacia que disputam a representação dos atingidos pela tragédia de Mariana.
Em decisão proferida nesta sexta-feira (11), o juiz Justice Constable definiu que a audiência tratará da autoridade do Comitê de Clientes do Litígio de Mariana para destituir o escritório britânico Pogust Goodhead da defesa de cerca de 420 mil atingidos.
A sessão também terá como objetivo esclarecer quais escritórios representam cada um dos autores da ação.
Por outro lado, o juiz ressaltou que não será discutido se a rescisão do contrato pelo Comitê ocorreu por justa causa. A questão é relevante porque, conforme O Fator noticiou, a falta de comprovação de que o contrato foi encerrado por justa causa pode resultar em multas milionárias para os atingidos de Mariana.
Além disso, ficará de fora do escopo da reunião as contestações feitas por parte do Comitê em relação à parceria entre o escritório Pogust Goodhead e o escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, que também vinha atuando no caso.
Na decisão, o juiz ainda afirma que os escritórios devem cooperar para que a maior parte da audiência seja pública. Ainda assim, ele pontua que eventuais discussões sobre informações e materiais sigilosos podem fazer com que trechos da audiência aconteçam de portas fechadas.
Pedido de suspensão
O magistrado ainda indeferiu o pedido do escritório Bailey Glasser International (BGI) para que houvesse a suspensão da ação principal dos atingidos de Mariana contra a mineradora BHP –sócia da Vale na Samarco.
“Quaisquer prorrogações do cronograma do Processo Principal de Mariana, necessárias em razão ou em conexão com as questões objeto de litígio nestes autos, deverão ser resolvidas — caso não haja acordo — mediante requerimentos específicos de gestão processual no âmbito do Processo Principal de Mariana”, afirma.
O Fator questionou o BGI sobre o que motivou o pedido de suspensão, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
