Um grupo de prefeitos do Sudoeste de Minas Gerais prepara a elaboração de uma carta pública questionando a viabilidade das propostas do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) em favor da redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das isenções fiscais praticadas pelo Executivo estadual.
De acordo com o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD), o montante arrecadado anualmente com o IPVA no município, cerca de R$ 24 milhões, corresponde ao pagamento de quase cinco folhas salariais da prefeitura.
“Nós somos absolutamente conscientes da necessidade de reduzir impostos no Brasil. O que não podemos aceitar é que essa redução seja prometida de forma eleitoreira, defendendo iniciativas que tornariam impraticável a gestão financeira de centenas de municípios”, afirmou o prefeito.
Outra preocupação de Morais é com a redução das isenções fiscais. Segundo o prefeito, São Sebastião do Paraíso vem sofrendo com a queda na geração de emprego e renda, resultado da transferência recente de algumas das maiores empresas do município para o estado de São Paulo.
“Para investir em Minas Gerais ou em qualquer outro lugar, os empresários precisam de competitividade. Cortar drasticamente as isenções significaria o afastamento de muitos empreendimentos do nosso estado. E os maiores prejudicados seriam, mais uma vez, os municípios e a população mais pobre”, pontuou.
Cleitinho tem defendido também que sejam cobrados impostos das mineradoras que atuam em Minas Gerais. A legislação vigente, no entanto, garante isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações de exportação de minério de ferro.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, Cleitinho defendeu uma alternativa para que não seja reduzida a arrecadação das prefeituras.
“Com a redução do IPVA, haverá compensação dessa perda. Uma possibilidade é rever parte dos incentivos fiscais, que chegam a quase R$ 30 bilhões no próximo ano, e usar uma parcela desses recursos para compensar os municípios. Também queremos um IPVA mais justo para trazer de volta para Minas veículos que hoje são emplacados em outros estados justamente por causa do imposto alto, ampliando a nossa base de arrecadação”.
