Justiça condena homem por discriminação antissemita em BH

Pena, fixada pela 5ª Vara Criminal da capital mineira, é de 1 ano e 6 meses; cabe recurso
Martelo de magistrado
Acusado fez piada discriminatória em estabelecimento comercial de BH. Foto: Cláudia Moura/TJMG

A 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte condenou um homem pelo crime de discriminação contra o povo judeu. A sentença, proferida no dia 10 deste mês, fixou a pena em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. O réu poderá recorrer em liberdade.

O caso ocorreu em julho do ano passado, em uma distribuidora de bebidas da capital mineira. No local, o acusado fez uma piada que mencionava a incineração de judeus nos crematórios nazistas.

Segundo relato anexado aos autos, mesmo depois de ser advertido por uma pessoa judia sobre o caráter discriminatório da fala, o acusado voltou a proferir ofensas. 

Para o juiz José Romualdo Duarte Mendes, a repetição da conduta demonstra a intenção do réu de discriminar. O magistrado afirmou que a atitude do réu não pode ser confundida com o exercício da liberdade de expressão. 

De acordo com ele, o que houve “foi o aviltamento deliberado da coletividade judaica, consubstanciado no emprego de expressões manifestamente difamatórias e na ridicularização em praça pública de uma das maiores tragédias humanas, o Holocausto, no qual seis milhões de judeus foram sistematicamente exterminados pelo regime nazista, inclusive mediante asfixia em câmaras de gás e incineração de seus corpos em fornos crematórios”.

Além da pena de reclusão, o homem foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos. A Federação Israelita do Estado de Minas Gerais (Fisemg) atuou no processo como assistente de acusação

Foi repórter especial do caderno de Política do Estado de Minas. Trabalhou, também, na Rádio Itatiaia. Antes, militou no jornalismo esportivo, no Superesportes.

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