A 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte condenou um homem pelo crime de discriminação contra o povo judeu. A sentença, proferida no dia 10 deste mês, fixou a pena em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. O réu poderá recorrer em liberdade.
O caso ocorreu em julho do ano passado, em uma distribuidora de bebidas da capital mineira. No local, o acusado fez uma piada que mencionava a incineração de judeus nos crematórios nazistas.
Segundo relato anexado aos autos, mesmo depois de ser advertido por uma pessoa judia sobre o caráter discriminatório da fala, o acusado voltou a proferir ofensas.
Para o juiz José Romualdo Duarte Mendes, a repetição da conduta demonstra a intenção do réu de discriminar. O magistrado afirmou que a atitude do réu não pode ser confundida com o exercício da liberdade de expressão.
De acordo com ele, o que houve “foi o aviltamento deliberado da coletividade judaica, consubstanciado no emprego de expressões manifestamente difamatórias e na ridicularização em praça pública de uma das maiores tragédias humanas, o Holocausto, no qual seis milhões de judeus foram sistematicamente exterminados pelo regime nazista, inclusive mediante asfixia em câmaras de gás e incineração de seus corpos em fornos crematórios”.
Além da pena de reclusão, o homem foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos. A Federação Israelita do Estado de Minas Gerais (Fisemg) atuou no processo como assistente de acusação