Guilherme Peixoto
Após a aprovação em 1° turno, nesta quarta-feira (27), do projeto que altera os valores de contribuição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), a base do governo Zema na Assembleia Legislativa se planeja para tentar dar o pontapé inicial na tramitação em 2° turno já no início da próxima semana. A ideia é que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) convoque a primeira reunião para tratar do tema já na segunda-feira (2).
O início da análise do PL do Ipsemg em 2° turno já no primeiro dia útil de dezembro serviria para ajudar a base governista a colocar o texto em votação final no plenário na semana que começa no dia 9. A estimativa leva em conta uma eventual obstrução, contrária ao texto, da oposição em algumas sessões plenárias. O objetivo de votar o texto na segunda semana de dezembro foi confirmado a O Fator pelo líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB).
Caso a FFO convoque uma reunião para analisar o projeto no dia 2, os deputados do comitê podem ganhar algumas horas até o dia seguinte para a votação do texto no colegiado. Assim, o PL do Ipsemg seria aprovado pela comissão até a noite da terça-feira (3).
O PL do Ipsemg passou em 1° turno por 43 votos a 20. Se o texto for sancionado, o piso das contribuições ao instituto vai subir de R$ 33,02 para R$ 60. O teto, por seu turno, passaria de R$ 275,15 para R$ 500.
Ao comentar a aprovação do projeto na primeira votação em plenário, Magalhães afirmou que as mudanças servem para aumentar o orçamento do Ipsemg — que, segundo ele, tem um tamanho “insignificante” diante do volume de despesas.
“Colocamos na lei que cada centavo dos novos recursos aportados no Ipsemg serão 100% aportados na instituição. A previsão é de (arrecadar) R$ 740 milhões”, disse.
A visão é contestada pela oposição. Para Beatriz Cerqueira (PT), o Executivo quer transferir aos servidores a tarefa de incrementar o caixa do Ipsemg.
“Dos (mais de) R$ 700 milhões que o governo diz que vai arrecadar com esse projeto, mais de R$ 200 milhões serão (pagos por) pessoas com mais de 59 anos”, protestou.
