O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu, nesta sexta-feira (24), prazo de 10 dias para que procuradores de Justiça se inscrevam na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O assento está vago por causa da aposentadoria, no final de março, do desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
O posto de Victor será preenchido pelo chamado quinto constitucional destinado ao Ministério Público.
Encerrado o prazo de 10 dias, o Conselho Superior analisará os pedidos e escolherá seis nomes entre os procuradores habilitados, que serão submetidos ao Tribunal de Justiça por meio da chamada lista sêxtupla.
No TJMG, os desembargadores realizarão nova votação interna para reduzir a relação de candidatos e formar a lista tríplice. Essa relação com três nomes será então enviada ao governador Mateus Simões (PSD), a quem caberá a indicação final do novo desembargador.
A propósito, já existem movimentos internos para viabilizar candidaturas, inclusive com repercussões na eleição para procurador-geral de Justiça, prevista para o final do ano.
Alexandre Victor presidia a 21ª Câmara Cível do TJMG e solicitou aposentadoria após ser afastado cautelarmente das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 30 de março.
O pedido ocorreu no mesmo dia em que a CNJ realizou, com apoio logístico da Polícia Federal (PF), buscas e apreensões no gabinete do magistrado, em Belo Horizonte.