O advogado Willer Tomaz de Souza, um dos alvos da última fase da Operação Sem Desconto, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) por uma publicação nas redes sociais, feita neste mês, com o título: “Provas: como Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz pegaram a mansão de Richarlison?”.
O relator do caso é o ministro Luiz Fux. O advogado pede que o parlamentar explique declarações feitas nas redes sociais sobre a aquisição de uma mansão de R$ 10 milhões do jogador de futebol da seleção brasileira e do Tottenham, Richarlison, em Angra dos Reis (RJ), e questiona se o petista pretendeu acusá-lo de cometer algum crime.
Na publicação, o parlamentar afirmou que documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) indicariam o uso da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro para viabilizar a transferência do imóvel. Ainda segundo a interpelação, Correia também afirmou que Richarlison teria sido “roubado” e que o advogado teria se apoderado do imóvel.
Willer Tomaz de Souza é conhecido pelo trânsito no meio político de Brasília e amigo do candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Neste mês, ele foi apontado pela Polícia Federal (PF) como o “hub financeiro, patrimonial e logístico” da organização investigada na operação que investiga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Questionamentos
O advogado apresentou 27 questionamentos. Entre eles se o deputado mineiro pretendeu atribuir a ele a prática de algum crime e, em caso positivo, qual delito. Também pergunta se a notícia-crime anunciada por Correia já foi protocolada na PF e, em caso afirmativo, contra quem e com qual capitulação jurídica.
Willer Tomaz anexou ao processo documentos que, segundo ele, comprovam que a aquisição dos direitos sobre o imóvel foi reconhecida como regular em decisões judiciais. E diz ainda que um inquérito policial sobre suposto estelionato relacionado ao negócio foi arquivado a pedido do Ministério Público, diante da ausência de indícios de ilícito.
Por fim, ele questiona se Rogério Correia pretende se retratar das declarações e se manterá as publicações nas redes sociais. A interpelação judicial apresentada ao STF tem como base o artigo 144 do Código Penal, que permite a quem se considera ofendido pedir explicações em juízo quando referências, alusões ou frases possam configurar calúnia, difamação ou injúria.
Nova acusação
Cinco dias após a primeira publicação, o deputado federal voltou a falar sobre o caso em entrevista à Revista Fórum. Segundo Willer Tomaz, a nova manifestação, publicada em 17 de agosto, repetiu as acusações e acrescentou novas imputações.
O advogado afirma que Rogério Correia passou a dizer que haveria uma “sociedade” entre ele e Flávio Bolsonaro. Na entrevista, Correia também afirmou que a retirada do antigo ocupante ocorreu “de forma violenta”.
Diante da nova manifestação, Tomaz acrescentou três questionamentos à interpelação no STF, incluindo qual seria a relação entre ele e Flávio Bolsonaro e em que provas o petista baseia a afirmação de que os dois teriam uma “sociedade”.
