Guilherme Peixoto
Com a pauta do plenário trancada desde o início de setembro, os deputados estaduais de Minas Gerais devem poder voltar a votar projetos de lei ainda nesta semana. Isso porque os vetos que ainda impedem a análise das propostas vão ser debatidos na sessão desta quarta-feira (30). Segundo apurou O Fator, há a expectativa de concluir o processo de deliberação sobre os vetos já amanhã.
A colocação dos vetos em pauta foi um dos temas de uma reunião entre lideranças da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Se as duas as decisões de Zema que emperram a pauta forem analisadas, será possível entregar, aos deputados, a tarefa de votar, em plenário, cerca de 15 projetos de lei. A lista deve conter o texto que aumenta o piso e o teto das contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Apesar das chances de o PL do Ipsemg voltar à pauta do plenário, a votação imediata da proposta não é certa, uma vez que a oposição tem restrições à ideia.
Neste momento, dois vetos travam a pauta do plenário da Assembleia. Em um deles, Zema resolve barrar trecho de um projeto sobre a revisão geral dos salários do funcionalismo. O artigo em questão dá, às oito carreiras da educação estadual, reajuste na mesma periodicidade e no mesmo percentual do piso nacional do magistério.
Polêmica pós-eleitoral
Embora tenha sido enviado à Assembleia em maio, o projeto que mexe na estrutura do Ipsemg ainda não é consenso entre os deputados. O texto está pronto para ser votado em plenário em 1° turno desde julho, mas ficou em banho-maria por causa, sobretudo, das semanas de campanha eleitoral.
A tendência é que agora, com o fim das disputas municipais, o tema volte a causar embates nos microfones da Casa.
O cerne da proposta está no reajuste, de R$ 33,02 para R$ 60, do valor mínimo dos repasses feitos mensalmente pelos beneficiários. Já o teto das contribuições, atualmente fixado em R$ 275,15, chegaria a R$ 500.
