ALMG volta a discutir o ICMS da Educação após insatisfação

Alvo de questionamentos por prefeitos, principalmente das cidades mais populosas, o ICMS da Educação vai voltar a ser discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai promover uma audiência pública, na próxima terça-feira, para debater o tema.

A reunião atende a um requerimento assinado por 15 deputados estaduais da oposição. De acordo com a Casa Legislativa, o objetivo do encontro é esclarecer a forma de cálculo do ICMS devido aos municípios.

Representantes do Governo do Estado foram convidados e devem apresentar os índices de repasse às 853 cidades mineiras, bem como esclarecer os critérios atuais do ICMS Solidário.  A audiência pública será realizada às 10h, no Auditório José Alencar.

Prefeitos das cidades mais populosas, entre elas Belo Horizonte, Betim e Contagem, pedem a revisão dos critérios estabelecidos no ICMS da Educação, alegando perdas de recursos.