Cedê Silva
Um painel do Ministério da Gestão mostra 167 emendas parlamentares destinadas a Minas Gerais, somando R$ 68,4 milhões, sem planos de trabalho cadastrados.
As emendas sem planos de trabalho estão no centro da decisão de Flávio Dino deste domingo (24) determinando à Polícia Federal a abertura de inquéritos em todos os estados.
Dino mandou que o TCU entregue, em até 10 dias úteis, a identificação de 964 emendas sem planos de trabalho cadastrados, somando R$ 694 milhões. Esses dados serão enviados para a superintendência da PF em cada estado.
Dino cita um relatório do TCU, de 1º de agosto, que de fato cita 964 “casos” de emendas sem plano de trabalho. Esse documento, obtido por O Fator nos autos do processo, não tem a lista delas – indicando, por exemplo, quantas emendas são por estado, ou seus autores.
A assessoria de imprensa do TCU disse a O Fator que o número de 964 “correspondia ao total que constava sem plano de trabalho cadastrado do sistema Transferegov no dia da consulta do TCU, para elaboração da nota técnica”. Os números da Transferegov, plataforma mantida pelo governo federal, são atualizados constantemente.
Em uma consulta nesta sexta-feira (29), o número total de emendas sem plano de trabalho era de 1.236. Se excluídas as emendas de 2025, como faz a decisão de Dino, o número total cai para 838 (maior do que o número de 694 no relatório do TCU e na decisão de Dino), mas somando R$ 627 milhões, um valor menor.
Considerando apenas as emendas de 2020 a 2024 para Minas, são 132 sem plano de trabalho, somando quase R$ 54,5 milhões.
Essas 132 emendas sem plano de trabalho têm 35 autores diferentes, uma lista bastante ecumênica, que já inclui alguns ex-deputados: Aécio Neves, Aelton Freitas, Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Charlles Evangelista, Diego Andrade, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fábio Ramalho, Franco Cartafina, Fred Costa, Helio Lopes, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Junio Amaral, Lafayette de Andrada, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luis Tibé, Marcelo Aro, Mário Heringer, Mauricio do Vôlei, Newton Cardoso Jr., Padre João, Patrus Ananias, Paulo Abi-Ackel, Paulo Guedes, Pinheirinho, Rogério Correia, Vilson da Fetaemg, Zé Silva e Zé Vitor.
As emendas foram destinadas a 100 prefeituras diferentes, mais o estado de Minas Gerais (alvo de nove das emendas). BH não está entre as beneficiadas.
O valor das emendas vai de R$ 20 mil (assinada por Vilson da Fetaemg para a cidade de Cipotânea) a R$ 3,7 milhões (emenda de Junio do Amaral para o estado de Minas Gerais).
No entanto, apenas 11 dessas emendas sem planos de trabalho chegaram a ter valor empenhado, ou seja, separado para o governo de fato gastar. O valor soma exatos R$ 2 milhões.
As beneficiadas foram as prefeituras de Conceição do Mato Dentro (três emendas), Douradoquara (duas emendas), Joanésia, Paracatu, Santa Bárbara do Leste (duas emendas), Santana do Garambéu e Santo Antônio do Itambé.
Os autores dessas emendas bem-sucedidas são 10: Aécio Neves, Aelton Freitas, Alê Silva, Charlles Evangelista, Eros Biondini, Hercílio Coelho Diniz, Marcelo Aro, Mário Heringer, Pinheirinho e Zé Vitor, sendo Aro o único da lista a emplacar empenho para duas emendas (Conceição do Mato Dentro e Santo Antônio do Itambé).
O TCU acrescentou que “vai informar os dados disponíveis no sistema Transferegov no dia da consulta para elaboração da resposta ao STF”.
A assessoria de imprensa do STF disse a O Fator que de acordo com o gabinete de Flávio Dino as especificações das emendas estão com o TCU.
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