Flávio Dino

Citações a Cleitinho e Nikolas, ‘emendas laranjas’ e queixa sobre mineiros ‘enrolados’: o raio-X da PF sobre Eduardo Cunha

Intercepções da Polícia Federal (PF) mostram que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos) direcionava emendas parlamentares em Minas Gerais e disputava bases

MP e governo de Minas fazem novo pedido ao STF em processo sobre fechamento de hospitais de custódia psiquiátrica

Mesmo depois de vencer no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre o fechamento de dois hospitais de custódia psiquiátrica em Minas Gerais, o Ministério

Dino mantém inconstitucional lei que obrigava prefeitura mineira a distribuir água gratuita em eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei que obrigava a Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande BH,

STF inicia julgamento sobre manutenção dos hospitais de custódia em Minas; MP cita déficit em 95% dos municípios

Cerca de 95% dos municípios mineiros não têm estrutura para receber pacientes psiquiátricos submetidos a medidas de segurança, segundo o procurador-geral de Justiça de Minas

ALMG diz ao STF que ajustou regras de emendas parlamentares para atender decisão sobre transparência

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou nesta terça-feira (16) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adequou o processo orçamentário

Caso Master: Dino veta parte do plano do governo para reestruturar a CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou apenas parte do plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O arcabouço

A posição da PGR no Supremo sobre o fechamento de hospitais psiquiátricos em Minas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inaplicável em Minas Gerais a norma do Conselho Nacional

Dino pede atualização sobre prisão domiciliar de Marcos Valério após dois anos sem informações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (25) que a vara responsável pela execução da pena de Marcos Valério informe, em

A nova visita de Flávio Dino ao TCE de Minas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos convidados confirmados no 2º Fórum de Sustentabilidade – Rumo ao Carbono Zero, que

Últimas Notícias