Cedê Silva
A Comissão de Esportes do Senado realizou na quarta (9) audiência pública sobre um projeto de lei para distribuir fundos de loterias para a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE), deixando-a no mesmo status das confederações de outros esportes.
A proposta sofre oposição de um lobby das grandes empresas estrangeiras de jogos, como Capcom, Electronic Arts, Nintendo, Riot Games e Ubisoft.
O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PL-DF) e recebeu parecer favorável de Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A proposta aumenta o percentual destinado ao esporte dos recursos oriundos das loterias de 4,36% para 4,40%. O adicional iria para a CBGE. Nos cálculos do Senado, esse montante aparentemente pequeno seria de R$ 9 milhões por ano.
Durante a audiência pública, o projeto enfrentou oposição em duas frentes. A senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-estrela do vôlei, argumentou que não cabe ao Congresso nomear uma organização específica para receber fundos, mas que esse papel é do Comitê Olímpico Internacional (COI).
O COI anunciou recentemente que os primeiros Jogos Olímpicos de Esports serão realizados em 2025 na Arábia Saudita.
Além disso, os senadores receberam uma carta assinada por Amanda Denton, conselheira sênior de Política Global da Entertainment Software Association (ESA), lobby sediado nos EUA cujos membros incluem grandes empresas como Capcom, Electronic Arts, Konami, Microsoft, Nintendo, Riot Games, Sony (famosa pelo PlayStation) e Tencent.
Denton escreveu que a ESA tem acompanhado o projeto de lei “com grande preocupação”.
“Instamos o Comitê [Comissão] a rejeitar este projeto de lei e propostas semelhantes”, escreveu ela.
“Ao contrário dos esportes tradicionais (…) os videogames que são jogados durante os torneios de esportes eletrônicos têm regras e regulamentos que são determinados, exclusivamente, pelos detentores dos direitos de propriedade intelectual dos jogos [ou seja, têm dono]”.
Carlos Portinho (PL-RJ), que presidiu a audiência, disse esperar que a CBGE possa chegar a um “alinhamento” com a ESA.
E sugeriu outro caminho para o dinheiro:
“E acho que é 9 milhões [de reais]/ano, se eu entendi, não é? Bom, se vocês conseguirem botar uma rubricazinha no orçamento do Congresso que permita que o parlamentar coloque emenda para organização de torneios de esporte eletrônico, para receber recurso para formação de atletas, ou para compras de computadores, ou para projetos sociais, eu garanto que vocês vão receber, por ano, muito mais do que 0,04%”, disse o senador.
