O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de foie gras obtido por alimentação forçada de patos e gansos.
A norma, relatada pelo deputado federal Fred Costa (PRD-MG), mira diretamente o método conhecido como gavage, em que grandes quantidades de alimento são empurradas para o aparelho digestivo das aves para provocar aumento anormal e acúmulo de gordura no fígado. O texto transforma em vedação legal uma prática que vinha sendo alvo de pressão de grupos de defesa dos animais há anos.
“Para quem acha isso normal, basta se colocar no lugar desses seres vivos, que têm sentimentos e sentem dor e sofrimento. Eles eram submetidos à alimentação forçada, cinco vezes maior às suas necessidades diárias, para que poucos tivessem essa iguaria em casa”, disse Fred Costa.
Com a sanção, o Brasil passa a integrar o pequeno grupo de países que proíbem simultaneamente produção e venda do produto, movimento ainda raro no cenário internacional. Até aqui, só a Índia tinha adotado medida desse alcance; outras nações optaram por barrar apenas a etapa de produção, deixando a comercialização funcionar com importados.