A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta (11) por 45 x 14 um projeto de lei para proibir celulares nas escolas da educação básica.
A proposta foi votada em caráter conclusivo – ou seja, segue direto para o Senado.
O substitutivo da comissão retirou as faculdades da proibição, mas estendeu o período – para não apenas na sala de aula, mas durante os recreios e intervalos.
A proposta foi redigida ainda em 2015 por Alceu Moreira (MDB-RS). Na CCJ, recebeu parecer de Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
A bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) pediu hoje retirada de pauta, mas o pedido dela foi rejeitado por 8 x 27.
A também bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) falou contra o projeto e chamou a proposta de “abusiva”. Ela quer que as crianças tenham celulares para gravar e denunciar professores que ela entende como “doutrinadores” de esquerda.
Patrus Ananias (PT-MG) orientou contra a retirada de pauta – ou seja, para o projeto ser votado ainda hoje.
A proibição de celular nas escolas tem ganhado tração no Brasil.
No começo deste ano, a prefeitura do Rio proibiu por decreto o celular nas escolas municipais. Na quinta passada (5), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou projeto de lei semelhante aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.
A Comissão de Educação do Senado também debateu a proibição no mês passado.