Júlio Soares
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorizou, nesta quinta (4), a abertura de um processo que pode culminar na cassação do vereador Lucas Ganem (Podemos). Trinta e nove parlamentares votaram favoravelmente ao início do rito, fruto de uma representação protocolada na Casa no início da semana pelo advogado Guilherme Soares, que acusa Ganem de fraude no registro do domicílio eleitoral utilizado na campanha de 2024. Não houve manifestações contrárias.
Agora, uma comissão processante formada por três parlamentares vai analisar a denúncia de Soares. Inicialmente, o colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos. Depois do depoimento de testemunhas e da apresentação da defesa de Ganem, o tema será levado ao plenário para votação final. Nesta etapa, para que o parlamentar seja cassado, será preciso que ao menos 28 vereadores concordem com a punição.
Para a abertura do processo de cassação, porém, eram necessários 21 votos. Ganem não compareceu à sessão que autorizou a abertura da investigação.
O caso
A cronologia que resultou na abertura do processo de cassação de Ganem teve início ainda antes da posse. Em 16 de outubro de 2024, matéria de O Fator mostrou que o parlamentar recém-eleito vivia em São Paulo e não possuía domicílio fixo em Belo Horizonte.
A publicação levou o primeiro suplente na chapa do Podemos, o então vereador Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão, a protocolar uma denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Um inquérito da Polícia Federal (PF) acabou anexado à ação que corre na Justiça ELeitoral. No material, a esposa do proprietário da casa indicada por Ganem como endereço em BH à época da eleição, disse nunca tê-lo visto no local.
Com o processo em andamento na Justiça, um segundo episódio, ocorrido em 1º de janeiro de 2025, também ficou marcado na trajetória do vereador. O Podemos, partido pelo qual Ganem foi eleito, tinha em Juliano Lopes, um forte candidato para a presidência da Câmara Municipal.
No dia em que os parlamentares foram empossados e definiram a Mesa Diretora da atual legislatura, Ganem contrariou a orientação de sua legenda e votou em Bruno Miranda (PDT) para presidente. Juliano venceu a disputa por 23 votos contra 18.
Investigado por fraude ao domicílio eleitoral e rompido com o grupo político junto ao qual conquistou sua eleição, Ganem passou todo o primeiro ano de mandato isolado das principais decisões tomadas na Câmara.
O vereador chegou a manifestar decepção com os colegas mais próximos pelo fato de não haver tido sequer um projeto de lei de sua autoria levado à apreciação em plenário.
Conforme mostrou O Fator, até o dia 10 de novembro, Ganem havia participado de forma remota de 45 das 93 sessões plenárias na Casa, o que representa 47% das reuniões.
Nas semanas que antecederam a sessão desta quinta-feira (4), o vereador usou os microfones do plenário apenas uma vez. Questionado publicamente no dia anterior por Wagner Ferreira (PV), Osvaldo Lopes (Republicanos), Flávia Borja (DC) e Wanderley Porto (PRD), que solicitaram da Câmara um posicionamento oficial sobre as denúncias contra o parlamentar, Ganem foi à tribuna em 12 de novembro pedir que os vereadores esperassem pela decisão final da Justiça e não dessem início aos ritos do processo de cassação.
A estratégia não funcionou. No dia 1º de dezembro, o presidente Juliano Lopes acatou denúncia apresentada pelo advogado Guilherme Augusto Soares.
Nessa quarta-feira (3), Ganem solicitou à presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o cancelamento da votação pela abertura de um processo de cassação contra seu mandato. O pedido, no entanto, foi negado por Juliano Lopes.
