A Câmara dos Deputados oficializou a perda do mandato de Glaycon Franco (PSDB-MG). A decisão decorre de ação judicial movida pelo PV, antigo partido do tucano, para acusá-lo de infidelidade. Com a sanção, Gilmar Machado, do PT, será convocado.
A extinção do mandato foi declarada pela Casa nessa segunda-feira (14), em despacho assinado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Pelo que O Fator apurou, Machado deve tomar posse ainda nesta semana.
O PV acionou a Justiça Eleitoral contra Franco após a migração dele para o PSDB, em março. A ex-sigla do parlamentar alega que a mudança aconteceu sem justificativa formal e, por isso, fala em infidelidade.
Primeiro suplente da federação que une verdes e petistas ao PCdoB, Franco, que neste ano é candidato a deputado estadual, assumiu um assento no plenário em maio, após Odair Cunha (PT) renunciar para ocupar cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em julho, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu razão à queixa do PV e determinou que a Câmara iniciasse os trâmites que levaram à perda do mandato. No mês passado, a Casa abriu espaço para Franco se manifestar e dar sua versão sobre o caso.
Nos autos do processo no TSE, o tucano e seu novo partido contestaram os argumentos do PV. Na visão deles, não se pode equiparar, a parlamentares efetivos que trocam de legenda, suplentes que fazem a mudança sem nem mesmo saber se serão chamados para exercer o cargo legislativo.
