Lucas Ragazzi
Incomodados com o alto número de “promessas de campanha” de candidatos a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) passou a defender que as três vagas a serem preenchidas por parlamentares da Casa sejam discutidas e votadas somente em 2026.
O calendário com o trâmite para as indicações ainda não foi definido pelo presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), mas tem sido tema de muitas discussões internas entre os parlamentares.
Entre os deputados que almejam se candidatar a uma cadeira de conselheiro do TCE, há os que articulam e pedem votos de maneira mais “assertiva”: há promessas de que o voto seria retribuído, por exemplo, com doações eleitorais para as campanhas de reeleição em 2026.
“Se estão prometendo doação em 2026, vamos deixar tudo pra depois da eleição também, pra ver quem é que vai cumprir a promessa. Ver quem é candidato de verdade”, diz um deputado em anonimato.
Apesar dos anseios, a ideia ainda não pegou alta tração na Casa, embora algumas articulações por apoio ao TCE estejam causando um desconforto generalizado entre os deputados.
Como O Fator vem acompanhando, ao menos seis deputados estaduais, além de um parlamentar licenciado, são cotados para ocupar os assentos na Corte de Contas. Duas vagas estão abertas desde 2024, com as aposentadorias de José Alves Viana e Wanderley Ávila. Neste ano, Mauri Torres também deixará a função de conselheiro.
Embora os deputados possam votar simultaneamente as três indicações, há chance de “fatiamento” do processo, com as eleições para os assentos no TCE-MG acontecendo de forma separada, em três diferentes momentos do ano legislativo, tradicionalmente encerrado antes do Natal. Existe, inclusive, a possibilidade de a terceira vaga só ter o ocupante definido em 2026.
Até aqui, os nomes cotados para disputar as três vagas abertas são Alencar da Silveira Jr (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Ione Pinheiro (União), Thiago Cota (PDT) e Arnaldo Silva (União).
Rito de indicação
A seleção dos novos conselheiros segue um rito específico na Assembleia. Após a abertura das inscrições de interessados, uma comissão especial é formada para análise dos currículos. Os candidatos são submetidos a sabatinas individuais antes da votação final em plenário.
O último processo de apontamento de um deputado para a Corte de Contas aconteceu em 2022, quando o então presidente do Parlamento, Agostinho Patrus, foi escolhido. Ele tomou posse no ano seguinte.
As conversas a respeito das possíveis indicações já têm gerado desdobramentos. Recentemente, o vereador belo-horizontino Osvaldo Lopes (Republicanos) foi sondado sobre a possibilidade de assumir um mandato na Assembleia. Suplente do PSD, ele teria direito a trabalhar na Casa caso Tito Torres seja escolhido como conselheiro de contas. Ex-deputado, Osvaldo teria de se refiliar aos quadros pessedistas para voltar ao Legislativo estadual.
‘Quarta’ vaga
Em outra frente, o Tribunal de Contas mineiro terá de receber um quarto novo integrante. É que o Ministério Público de Contas (MPC) precisa indicar um integrante de seus quadros para substituir Cláudio Terrão, que se aposentou no ano passado.
Uma disputa judicial em torno da formação da lista tríplice de candidatos do MPC, entretanto, pode fazer com que o processo de escolha se arraste até o próximo ano.
