Com PL e PT na liderança, Fundo Eleitoral vai repassar bilhões a partidos

A divisão dos recursos leva em conta o número de representantes de cada sigla nas eleições de 2022
Fachada do Congresso Nacional
Valor do fundo eleitoral foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no orçamento para 2024 (FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)

Os partidos políticos terão, nada mais, nada menos, do que R$ 4,9 bilhões de Fundo Eleitoral para gastarem nas eleições municipais em 2024. O valor é recorde para os pleitos nas cidades brasileiras.

A divisão dos recursos leva em conta o número de representantes de cada sigla nas eleições de 2022.

Dono da maior bancada, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, será o partido que mais vai receber verba. Serão R$ 863 milhões.

O segundo partido com mais recursos do Fundo Eleitoral será o PT, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai receber R$ 604 mi.

Valor só aumenta

O Fundo eleitoral foi criado em 2018 e, de lá para cá, ficou quase três vezes maior: saindo de   R$ 1,7 para R$ 4,9 bilhões.

O advogado especialista em direito eleitoral Lucas Bessoni aponta como principal problema a forma de distribuição dos recursos dentro dos partidos.

“Por mais que a lei garanta a destinação de 30% do fundo para campanha femininas, por exemplo, basta que o dirigente deposite 30% destes recursos na conta bancária de uma única mulher que o requisito estará atendido”, explicou.

“Ora, se o objetivo do Fundo Eleitoral é propiciar o acesso de cidadãos com poucos recursos às casas legislativas, que o recurso seja dividido minimante por cabeça/candidato. Mas da forma que é hoje (conforme a vontade do dirigente) o objetivo não tem sido alcançado. Tanto é que dados de 2020 mostram que menos de 1% dos candidatos concentravam 80% do Fundo Eleitoral”, completou.

Veja quanto cada sigla vai ganhar

Partido /              R$

  • PL           R$ 863.047.115,49
  • PT          R$ 604.207.602,84
  • UNIÃO R$ 517.214.850,28
  • PSD       $ 427.063.073,79
  • MDB     R$ 410.413.183,37
  • PP          R$ 406.726.127,01
  • REPUBLICANOS               R$ 331.931.748,26
  • PODE    R$ 249.501.801,60
  • PDT       R$ 171.802.115,95
  • PSDB     R$ 156.154.524,67
  • PSB        R$ 150.808.347,60
  • PSOL     R$ 127.832.244,90
  • SOLIDARIEDADE              R$ 90.729.810,56
  • PRD       R$ 84.495.278,79
  • AVANTE              R$ 74.806.378,96
  • CIDADANIA       R$ 64.643.283,03
  • PC do B                R$ 52.233.148,31
  • PV          R$ 44.494.998,10
  • NOVO  R$ 43.044.035,04
  • REDE     R$ 36.409.003,86
  • PRTB     R$ 9.803.282,39
  • PMN     R$ 9.002.544,18
  • AGIR     R$ 6.877.262,23
  • DC          R$ 5.547.694,01
  • PCB       R$ 5.281.680,32
  • PMB      R$ 5.228.260,07
  • UP         R$ 4.609.033,25
  • PSTU     R$ 4.030.654,66
  • PCO       R$ 3.580.693,47

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