Os partidos políticos terão, nada mais, nada menos, do que R$ 4,9 bilhões de Fundo Eleitoral para gastarem nas eleições municipais em 2024. O valor é recorde para os pleitos nas cidades brasileiras.
A divisão dos recursos leva em conta o número de representantes de cada sigla nas eleições de 2022.
Dono da maior bancada, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, será o partido que mais vai receber verba. Serão R$ 863 milhões.
O segundo partido com mais recursos do Fundo Eleitoral será o PT, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai receber R$ 604 mi.
Valor só aumenta
O Fundo eleitoral foi criado em 2018 e, de lá para cá, ficou quase três vezes maior: saindo de R$ 1,7 para R$ 4,9 bilhões.
O advogado especialista em direito eleitoral Lucas Bessoni aponta como principal problema a forma de distribuição dos recursos dentro dos partidos.
“Por mais que a lei garanta a destinação de 30% do fundo para campanha femininas, por exemplo, basta que o dirigente deposite 30% destes recursos na conta bancária de uma única mulher que o requisito estará atendido”, explicou.
“Ora, se o objetivo do Fundo Eleitoral é propiciar o acesso de cidadãos com poucos recursos às casas legislativas, que o recurso seja dividido minimante por cabeça/candidato. Mas da forma que é hoje (conforme a vontade do dirigente) o objetivo não tem sido alcançado. Tanto é que dados de 2020 mostram que menos de 1% dos candidatos concentravam 80% do Fundo Eleitoral”, completou.
Veja quanto cada sigla vai ganhar
Partido / R$
- PL R$ 863.047.115,49
- PT R$ 604.207.602,84
- UNIÃO R$ 517.214.850,28
- PSD $ 427.063.073,79
- MDB R$ 410.413.183,37
- PP R$ 406.726.127,01
- REPUBLICANOS R$ 331.931.748,26
- PODE R$ 249.501.801,60
- PDT R$ 171.802.115,95
- PSDB R$ 156.154.524,67
- PSB R$ 150.808.347,60
- PSOL R$ 127.832.244,90
- SOLIDARIEDADE R$ 90.729.810,56
- PRD R$ 84.495.278,79
- AVANTE R$ 74.806.378,96
- CIDADANIA R$ 64.643.283,03
- PC do B R$ 52.233.148,31
- PV R$ 44.494.998,10
- NOVO R$ 43.044.035,04
- REDE R$ 36.409.003,86
- PRTB R$ 9.803.282,39
- PMN R$ 9.002.544,18
- AGIR R$ 6.877.262,23
- DC R$ 5.547.694,01
- PCB R$ 5.281.680,32
- PMB R$ 5.228.260,07
- UP R$ 4.609.033,25
- PSTU R$ 4.030.654,66
- PCO R$ 3.580.693,47
