O concurso público da Câmara dos Deputados foi parar na Justiça. Um candidato impetrou na última terça-feira, 4, um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele alega que foi prejudicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acusada de errar na análise das titulações dos cargos.
O Fator teve acesso com exclusividade ao processo e também conversou com outro candidato que alega o mesmo problema.
Entenda
O edital, publicado em agosto de 2023, previa o preenchimento de 34 vagas para analista legislativo com atribuições em consultorias. A prova de títulos era um dos critérios classificatórios do concurso.
No mandado de segurança, o candidato argumenta que a banca examinadora da FGV descumpriu o dever de fundamentação dos atos administrativos. Ele afirma que o órgão divulgou o resultado preliminar da avaliação no dia 6 de junho, porém, sem qualquer justificativa, emitiu um comunicado no dia 19 de junho informando que procederia a uma reanálise desses resultados.
Muitos candidatos perderam pontuações e tiveram documentos comprobatórios ignorados na segunda avaliação. O mandado pede a anulação do resultado preliminar, a revaliação da documentação e a justificativa individual da pontuação dos candidatos.
Mais denúncias
A reportagem conversou com um candidato à vaga de consultor técnico legislativo que prefere não se identificar. Ele alega que também perdeu pontos injustamente.
“Eu enviei meu diploma de doutor e o comprovante com o nome da tese, que expressamente informa sobre meu tema. Mesmo assim, tive nota zero atribuída”, comentou.
A FGV ainda teria ignorado os documentos que comprovam que o candidato trabalhou em cargos públicos, além de ter sido professor e autor de dois livros.
Notas
A nota do candidato passou de 28 para 2 após a revisão da FGV. Segundo o denunciante, a situação aconteceu com outras pessoas.
“Foram dezenas de candidatos. Após essa alteração, alguns calcularam que mais de 4000 pontos foram reduzidos no total. Cada candidato poderia tirar 40, minha projeção era para ter 38, por exemplo”, relata.
Ele demonstrou estar indignado com a situação.
“É um sentimento de angústia e tristeza, como se não houvesse um lugar efetivo para mostrar que a FGV está sendo irresponsável. Fica a esperança de corrigirem”, finaliza.
FGV
Em nota, a FGV esclareceu a situação. Veja o texto enviado na íntegra a O Fator:
A área de concursos explicou que não basta o candidato ter a titulação, é preciso ter anexado o documento comprobatório na forma exigida pelo edital para devida apreciação.
Como informado anteriormente, o resultado preliminar da Avaliação dos títulos foi retificado em 26/06 e reaberto o prazo recursal. Os recursos interpostos serão devidamente analisados e o resultado definitivo será publicado.
Esclarecemos que a FGV não recebeu intimação de qualquer MS sobre o tema até o momento.