O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) enviou um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a inclusão de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e enfermeiros no decreto nº 12.550/2025. O pedido é para que esses profissionais possam permanecer até dez anos em atividades como militares temporários, assim como já está previsto para médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários.
O ofício argumenta que a ampliação do tempo máximo de efetivo serviço seria uma medida de isonomia. O documento, assinado pelo presidente do CREFITO-4 MG, Anderson Luís Coelho, destaca que as mudanças promovidas pelo decreto de julho deste ano alteraram a regra anterior, válida desde 2022, e permitiram que determinados profissionais de saúde possam servir por até uma década nas Forças Armadas.
No texto, o conselho argumenta que fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e enfermeiros também integram equipes multiprofissionais e desempenham funções consideradas essenciais para a saúde e a operacionalidade das tropas. O CREFITO-4 MG entende que o mesmo tratamento concedido a médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários deve ser garantido aos outros profissionais da área da saúde, uma vez que todos contribuem de forma decisiva para o atendimento nas unidades militares.
De acordo com o documento enviado ao Ministério da Defesa, a solicitação é para que sejam adotadas providências a fim de estender a autorização de até dez anos de serviço temporário a esses profissionais. A entidade espera a reconsideração da pasta e aguarda uma resposta oficial sobre o tema.
