Lucas Ragazzi
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta quinta-feira (19) o ex-diretor de Ferrosos da Vale, Gerd Peter Poppinga, ao pagamento de multa de R$ 27 milhões por falhas relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019. Por outro lado, o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, foi absolvido por unanimidade.
A decisão de condenar Poppinga foi tomada por três votos a um, após análise do processo administrativo que investigava violações ao dever de diligência previsto na Lei das Sociedades por Ações. O caso, que começou a ser julgado em outubro, foi finalizado hoje após um pedido de vista.
O relator Daniel Maeda fundamentou sua decisão nos diversos sinais de alerta ignorados sobre os riscos da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão. Entre eles, destaca-se a inclusão da estrutura na chamada ALARP Zone (zona de atenção), discussões sobre medidas para aumentar o nível de segurança, troca das empresas de auditoria sem justificativa consistente e um incidente na instalação do 15º DHP em junho de 2018.
A investigação revelou que ao menos dez funcionários da Diretoria de Ferrosos tinham informação de que a Barragem B1 apresentava risco acima do aceitável. O fato dessas informações não terem chegado aos níveis hierárquicos superiores foi considerado um indicativo de negligência na gestão do risco.
Em sua defesa, Poppinga argumentou que a Vale possuía uma estrutura robusta de governança e que ele confiava nas informações prestadas pelas áreas técnicas e nas declarações de estabilidade (DCEs) emitidas por empresas especializadas. Também destacou que determinou a paralisação da utilização da Barragem B1 em julho de 2016.
Quanto à absolvição de Schvartsman, pesou o fato de que ele assumiu a presidência da Vale em maio de 2017, sem experiência prévia no setor de mineração, e implementou melhorias na estrutura de governança da companhia. A defesa demonstrou que ele não tinha acesso direto às informações técnicas sobre as barragens, que eram gerenciadas pela Diretoria de Ferrosos.
O rompimento da barragem B1, em 25 de janeiro de 2019, causou 270 mortes e extensos danos ambientais na região de Brumadinho, Minas Gerais. Foi o segundo grande desastre envolvendo uma barragem da Vale em menos de quatro anos, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
