Deputados desistem de obstruir votação do PL do Ipsemg em comissão da ALMG; entenda motivo

Parlamentares contrários à proposta dizem que há falta de informações a respeito das mudanças no instituto previdenciário
Deputados analisam PL do Ipsemg
Beatriz Cerqueira (ao centro) é uma das parlamentares contrárias ao PL do Ipsemg. Foto: Alexandre Netto/ALMG

Deputados estaduais contrários ao projeto de lei que mexe nos valores pagos por usuários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) desistiram, nesta quarta-feira (3), de obstruir a votação do texto em uma das comissões que analisa o tema na Assembleia Legislativa. Beatriz Cerqueira (PT), Professor Cleiton (PV) e Sargento Rodrigues (PL) apontaram a ausência de informações por parte do governo do estado a respeito dos impactos da proposta. Descontentes com os rumos da tramitação, eles retiraram requerimentos apresentados para atrasar a análise do texto na Comissão de Administração Pública (APU).

Sem a obstrução, o PL do Ipsemg foi aprovado pelo comitê e, agora, está a um passo de chegar ao plenário para a análise em primeiro turno. Para isso, basta que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária dê aval à proposta. Há uma reunião do colegiado agendada para a tarde desta quarta-feira.

“É extremamente exaustivo e desgastante pedir dados, estudos e informações, mas ninguém responder. Estamos nessa situação há três meses. Acho que está na hora de votar. Temos de votar esse projeto inclusive no plenário. Porque aí, em segundo turno, quando todos os deputados vão para suas regiões, eles irão para suas regiões com o funcionalismo sabendo quem destruiu o Ipsemg”, protestou Beatriz Cerqueira. 

O pilar do PL do Ipsemg está na mudança dos valores do piso e do teto de repasses feitos pelos usuários. A contribuição inicial passaria de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto as cifras máximas iriam de R$ 275,15 para R$ 500.

Beatriz Cerqueira, a primeira a retirar os requerimentos de obstrução, disse não ter combinado o movimento com os colegas Professor Cleiton e Sargento Rodrigues. Apesar disso, foi apoiada pelos dois parlamentares.

“Se os deputados desejam trazer, para sua responsabilidade, um desgaste que é do governador Zema, acho que a gente deve votar”, afirmou Rodrigues.

Apesar de desistirem da obstrução, o trio votou contrariamente à proposta na APU. O projeto passou com quatro votos favoráveis. Segundo apurou O Fator, a oposição a Zema considera que não vai conseguir aprovar emendas para aprimorar pontos do projeto que incomodam a coalizão. Assim, a opção deve ser por não apresentar emendas que não alterem sensivelmente o texto – a fim de não deixar as digitais dos oposicionistas no PL do Ipsemg.

Outro lado

Em que pese críticas vindas, sobretudo, do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo), parlamentares da base aliada ao Palácio Tiradentes defendem a proposta. Segundo Rodrigo Lopes (União Brasil), as mudanças podem melhorar a atenção dada a beneficiários do Ipsemg que vivem no interior.

“Há uma disparidade totalmente visível entre o atendimento do Ipsemg na capital e no interior. Na minha cidade, Andradas, já tem mais de três anos que o Ipsemg não existe — e não existe porque o hospital não é mais credenciado. Não há mais a abertura de credenciamento e, toda vez, o Ipsemg justifica que não há recursos para credenciar novos hospitais”, falou.

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