Em busca da reeleição ou de uma vaga em Brasília, os deputados estaduais apresentaram 25% mais projetos de lei no primeiro semestre deste ano do que no mesmo período de 2025, mostra levantamento de O Fator a partir dos dados abertos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em relação a 2024, esse crescimento é ainda maior: alta de 33%.
Os 870 projetos de lei apresentados no primeiro semestre deste ano só são superados pelo ano de 2023 nesta legislatura, quando os deputados protocolaram 903 propostas do tipo. Historicamente, porém, é comum que o ano inicial dos mandatos concentre um alto número de matérias, justamente pela renovação da Casa e a chegada de novatos.
Sobre o conteúdo dos projetos, o ano eleitoral evidencia uma estratégia já conhecida nos bastidores da Assembleia: a apresentação de textos para declarar “utilidade pública” de associações; e para reconhecer o “relevante interesse cultural” de eventos, manifestações e comunidades.
Para se ter uma ideia, foram apresentados, só nestes primeiros seis meses do ano, 88 projetos diferentes para dar reconhecimento a manifestações culturais no estado. Já as declarações de utilidade pública de associações aparecem em 189 textos diferentes.
Considera-se, para esse levantamento, as ementas das matérias tramitadas.
No total, esses dois tipos de projetos configuram cerca de 32% do total de propostas apresentadas a partir deste ano.
Interlocutores com os quais a reportagem conversou afirmam que esse tipo de projeto se multiplica como estratégia para cativar as bases eleitorais dos deputados. Um simples gesto de reconhecimento de uma manifestação cultural é visto com bons olhos por apoiadores, sobretudo em ano eleitoral.
Políticas públicas
O expediente da Assembleia neste primeiro semestre também ficou marcado pela apresentação de projetos de interesse público. A palavra “autista” e suas variações, por exemplo, aparecem em 19 textos diferentes entre janeiro e junho deste ano.
O mesmo vale para políticas públicas para mulheres. São 57 textos diferentes com citação a elas. A maior parte deles tem como objetivo o enfrentamento à violência ou a atenção dada à mulher vítima desse tipo de crime.
Propostas para servidores públicos também ocuparam a pauta da Assembleia no primeiro semestre. São 43 propostas diferentes citando o funcionalismo, parte delas dedicada à criação de adicionais, de isenções e de auxílios.
Outros assuntos de interesse público também aparecem entre as 100 palavras mais comuns nas ementas dos projetos apresentados neste ano eleitoral. “Educação” aparece 15 vezes, “saúde” em outras 24 e “segurança” em 25 oportunidades.
